Governo cria bolsa para substituir funcionários das escolas em baixa médica

O Ministro da Educação anunciou, esta quinta-feira, que os diretores escolares vão poder recorrer a uma bolsa de funcionários para substituir, de forma mais célere, os que estejam de baixa médica.

O Ministério da Educação vai contratar 1.067 funcionários para as escolas e criar uma bolsa que permita aos diretores substituir trabalhadores que estejam de baixa médica, afirmou o ministro Tiago Brandão Rodrigues ,no final da reunião de hoje do Conselho de Ministros.

A novidade tinha sido divulgada horas antes pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, durante o Fórum TSF: "Nós vamos já hoje autorizar - e isto está a ser trabalhado com as Finanças há algum tempo - a contratação de mil assistentes operacionais para as escolas portuguesas. Mais mil assistentes operacionais".

Os novos funcionários terão um contrato de trabalho por tempo indeterminado e, para o ministro, esta medida será “importante para a estabilidade das comunidades educativas mas também para os próprios trabalhadores”.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que desde que tomou posse, o Ministério da Educação reviu a portaria de rácios, que define quantos funcionários deve ter cada escola, e apetrechou as escolas “com mais de 2.500 assistentes operacionais”.

Sublinhando que a portaria de rácio tem sido cumprida, o ministro reconhece que existe um problema relacionado com as baixas médicas de funcionários.

Por isso, o novo concurso vai prever que alguns dos novos assistentes operacionais passem a fazer parte de uma bolsa, à qual os diretores escolares podem recorrer quando têm funcionários de baixa, explicou.

“Temos consciência de que cumprimos a portaria de rácios mas temos consciência de que existem baixas médicas pontuais que não podemos colmatar com o mecanismo que tínhamos. Agora temos um novo mecanismo e acreditamos que estes mais de mil assistentes operacionais que vão chegar as escolas vão ser muito importantes para o cumprimento do que são os projetos das nossas escolas”, sublinhou.

Sobre a data previsível da chegada dos novos funcionários às escolas, Tiago Brandão Rodrigues disse apenas desejar que seja o mais cedo possível: “Obviamente que queremos fazer com que as escolas possam abrir os concursos o mais rapidamente possível”.