Portugal ainda não foi informado sobre novo embaixador da Venezuela

O Governo português ainda não foi formalmente notificado sobre a intenção de Juan Guiadó, Presidente interino da Venezuela, em nomear um novo embaixador em Lisboa.

“Aguardamos a comunicação formal por parte da fonte dessa decisão, para que possamos examinar o processo e preparar a resposta a essa comunicação”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira desta manhã.

Augusto Santos Silva explicou que só teve conhecimento pela imprensa de tal intenção e lembra que o processo envolve também a Presidência da República.

“Chamo a atenção que, no caso das representações diplomáticas, quer de Portugal no estrangeiro quer de países estrangeiros em Portugal, o processo envolve vários órgãos de soberania, designadamente o Presidente da República e o Governo. Compete ao Ministério dos Negócios Estrangeiros instruir esse processo e portanto aguardamos que a Assembleia Nacional venezuelana, querendo, nos comunique formalmente a decisão que terá tomado”, adiantou aos jornalistas.

Só depois o processo será examinado, à luz do direito internacional, mas também da posição de Portugal em relação ao reconhecimento de Guaidó como Presidente interino.

Neste sentido, Santos Silva recordou a posição de Portugal é "reconhecer o presidente da Assembleia Nacional como Presidente interino encarregado de organização de eleições presidenciais".

O Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, nomeou na terça-feira José Rafael Cotte para o cargo de embaixador da Venezuela em Lisboa.

Do grupo de representantes anunciado por Guaidó, destaque ainda para a escolha de Antonio Ecarri, vice-presidente do partido Ação Democrática, como embaixador em Madrid, capital espanhola.

O representante diplomático de Caracas constante da lista de corpo diplomático acreditado em Portugal é Lucas Rincón Romero, que apresentou credenciais em 24 de outubro de 2006.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

A maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, reconheceram Guaidó como Presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes.

Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou mais de 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados das Nações Unidas.