João Proença avisa que “todos perderiam com um não acordo” entre ADSE e privados

O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, o subsistema de saúde do Estado, está otimista em relação a um acordo com os grupos privados. Ao programa Em Nome da Lei da Renascença, João Proença diz que “o diálogo mal começou”, mas acredita que o desfecho será positivo “porque todos perderiam com um não acordo: ADSE, Serviço Nacional de Saúde e grupos privados”.

A direção da ADSE e os principais grupos de saúde privados iniciaram negociações para ultrapassarem a iminente suspensão dos acordos convencionados pelo subsistema de saúde dos funcionários públicos. Três dos principais grupos de saúde privados anunciaram nas últimas semanas que iriam suspender as convenções com a ADSE, a partir de meados de abril.

Em causa, sobretudo a exigência feita pelo instituto público aos grupos privados de que lhe devolvesses 38 milhões de euros, devido a excessos de faturação efetuados entre 2015 e 2016.

João Proença diz, no entanto, que o objetivo central das negociações que estão em curso “não são os 38 milhões de euros” que o Governo quer que os privados devolvam, “mas a criação de uma tabela de preços justos”.

O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE reconhece que “é preciso rever as tabelas para preços justos. Até porque desde 2004 que não são mexidas”.

João Proença garante que “a ADSE tem capacidade para avaliar em que medida pode haver abusos de faturação da parte dos grupos privados”, mas acusa o Governo de “tentar limitar as capacidades de gestão do instituto público, ao não ter inscrito no Orçamento do Estado o prometido reforço de meios humanos”.

João Proença acusa, também, o Governo de “bloquear todas as propostas feitas pela ADSE, a começar por uma que mexe com a sustentabilidade do subsistema de saúde que é a sua abertura a novos beneficiários e nomeadamente aos funcionários com contrato individual que atualmente não podem inscrever-se na ADSE”.

“O problema da ADSE”, sustenta João Proença, “é que as despesas estão a crescer a 6,2% ao ano e as receitas a menos de 1%. Se nada for feito, o sistema torna-se insustentável”.

João Proença diz que a tutela da saúde “tem tido expressões infelizes” sobre a ADSE, nos últimos dias. O secretário de Estado admitiu a sua privatização e a ministra Marta Temido defendeu que o SNS tem capacidade para absorver os beneficiários da ADSE, se falharem as negociações com os privados. Afirmações que equivalem a um atestado de óbito da ADSE, diz João Proença.

No Em Nome da Lei da Renascença, Germano de Sousa considera que as declarações da inistra da Saúde não têm qualquer adesão à realidade. O ex-bastonário da Ordem dos Médicos e atual líder de uma rede privada de análises clínicas afirma que “o Serviço Nacional de Saúde implodia se tivesse de receber o milhão e 200 mil beneficiários da ADSE”.

O oftalmologista João de Deus, do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos, diz que na sua especialidade” seria o caos se de repente entrassem porta dentro dos beneficiários da ADSE”.

Este é um excerto do programa em Em Nome da Lei, que é transmitido aos sábados ao meio dia e repetido à meia noite.