​Operação Marquês. Defesa de Sofia Fava diz que "no essencial está tudo esclarecido"

O advogado da ex-mulher de José Sócrates considerou esta segunda-feira que, "no essencial", ficou "tudo esclarecido" na inquirição de Sofia Fava pelo juiz Ivo Rosa na fase de instrução do processo Operação Marquês.

"No essencial está tudo esclarecido", declarou Paulo Sá e Cunha no final da inquirição de Sofia Fava no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), que durou cerca de três horas e meia, incluindo o intervalo.

Questionado sobre se a questão da sinalização da compra de um monte alentejano por Sofia Fava com dinheiro emprestado pelo empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data do antigo primeiro-ministro José Sócrates, tinha dominado a sessão, Paulo Sá e Cunha contrapôs que o assunto do monte no Alentejo "está esclarecido há muito tempo", ou seja, desta a "fase anterior do processo (inquérito)".

Apesar de dizer que a arguida Sofia Fava prestou os esclarecimentos na linha do que tem sido a estratégia da defesa e o requerimento de abertura de instrução (RAI), o advogado vincou que há factos ocorridos há sete, oito e nove anos em que "não é possível" à sua constituinte recordar "tim-tim por tim-tim".

"Fizemos o que nos propúnhamos fazer (...) vamos continuar o trabalho" foram algumas das frases deixadas por Paulo Sá e Cunha aos jornalistas, adiantando que, embora seja impossível antever o que irá acontecer durante uma instrução "tão demorada", não tenciona à partida pedir que Sofia Fava volte a ser inquirida pelo juiz Ivo Rosa.

Paulo Sá e Cunha referiu que na terça-feira serão ouvidas testemunhas arroladas pela defesa, as quais ajudarão o tribunal a perceber a questão da compra do monte no Alentejo.

Na fase inicial do processo, Sofia Fava disse nada saber sobre os alegados estratagemas do ex-primeiro-ministro e do amigo deste, Carlos Santos Silva, para ocultar vantagens financeiras obtidas de forma ilegal.

Admitiu, porém, que o empresário Carlos Santos Silva lhe emprestou 150 mil euros para sinalizar a compra de um monte no Alentejo e que a contratou para trabalhar numa das suas empresas, pagando-lhe uma remuneração elevada.

Alegou ter a ideia de que o empresário Carlos Santos Silva era uma pessoa abastada, que vivia desafogadamente do ponto de vista financeiro.

Sofia Fava, que responde por um crime de branqueamento de capitais e por outro de falsificação de documentos em coautoria com Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva, pediu já ao juiz Ivo Rosa que fosse apreciada a nulidade da acusação, alegando "falta de fundamentação e ininteligibilidade".

A declaração de nulidade da acusação é, aliás, a opção que Paulo Sá e Cunha coloca em primeiro plano na defesa da sua constituinte, sendo as hipóteses alternativas a não ida a julgamento (não pronúncia) de Sofia Fava ou a suspensão provisória do processo relativamente à ex-mulher de José Sócrates.

Os restantes advogados presentes na sessão, incluindo Pedro Delille (advogado de Sócrates) e Paula Lourenço (advogada de Carlos Santos Silva) abandonaram o tribunal sem prestar quaisquer declarações à comunicação social.

O inquérito Operação Marquês, que teve início há mais de cinco anos, culminou na acusação a 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, e investigou a alegada prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

José Sócrates foi acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Entre outras imputações, o Ministério Público está convencido que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento de luxo Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Entre os 28 arguidos estão Carlos Santos Silva, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Armando Vara, Bárbara Vara, Joaquim Barroca, Helder Bataglia, Rui Mão de Ferro e Gonçalo Ferreira, empresas do grupo Lena (Lena SGPS, LEC SGPS e LEC SA) e a sociedade Vale do Lobo Resorts Turísticos de Luxo.