Professores e Governo voltam à mesa das negociações

Professores e Governo regressam, esta segunda-feira, à mesa das negociações para discutir a recuperação do tempo de serviço congelado sem garantias de que o Ministério da Educação, que convocou os sindicatos, tenha propostas novas para apresentar.

Para Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), "o Governo tem que apresentar uma proposta considerando todo o tempo de serviço que esteve congelado para que depois a negociação seja em torno do prazo e do modo de recuperar esse tempo de serviço".

"Há uma coisa em que a lei é clara e expressa: os nove anos, quatro meses e dois dias não estão em negociação. O que é que está: o prazo e o modo de os recuperar. Sobre isso a nossa disponibilidade é total e completa", acrescenta em entrevista à Renascença.

No debate parlamentar de sexta-feira, dedicado ao investimento no setor e requerido pelo PSD, o ministro da Educação não garantiu que houvesse uma proposta nova do Governo para a recuperação do tempo de serviço dos professores a apresentar na reunião que decorre esta tarde, com início marcado para as 16h00, no Ministério da Educação, em Lisboa, e para a qual foram chamadas as dez estruturas sindicais que têm negociado o tema com o executivo.

Tiago Brandão Rodrigues disse apenas que as propostas são “feitas em sede negocial", garantindo que irá de “boa fé” para as negociações: "Entro naquelas negociações sem nenhum tipo de ameaça", afirmou.

Os professores mantêm a exigência de ver recuperados os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado, à semelhança do que já foi garantido aos docentes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, mas o Governo ainda não mostrou qualquer sinal de que esteja disposto a ir além dos dois anos, nove meses e 18 dias que apresentou como proposta no decorrer do processo negocial.

Essa proposta acabou por ser a palavra final e unilateral do Governo, que deu por encerradas as negociações e aprovou um decreto-lei que o Presidente da República acabaria por vetar no final de dezembro, com base na lei do Orçamento do Estado para 2019, na qual os partidos acordaram voltar a colocar a exigência de negociação da matéria.

Depois de meses de silêncio do lado do Governo e de ameaças dos sindicatos de novas formas de luta contra a ausência de qualquer convocatória por parte do executivo para nova reunião negocial, o Ministério da Educação chamou na passada semana os sindicatos para nova ronda negocial, para a qual os professores levam um abaixo-assinado com mais de 60 mil assinaturas a exigir a contagem integral do tempo de serviço congelado e a insistência num modelo de recuperação semelhante ao que foi acordado na região autónoma da Madeira.

Na Madeira os professores vão recuperar o tempo de serviço a um ritmo de ano e meio de tempo congelado a cada ano civil, num processo que se prolonga até 2025.

Os professores do continente querem ainda que a recuperação dos mais de nove anos congelados possa permitir, por opção do docente, uma contagem desse tempo em favor do acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira, para os quais existem quotas, e para efeitos de aposentação.

Tanto a Federação Nacional de Educação (FNE) como a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), as duas estruturas mais representativas dos professores com assento na mesa negocial, afirmaram em comunicado que esperam que o novo processo negocial sirva apenas para negociar “o prazo e o modo” a recuperação dos mais de nove anos e não quanto tempo será recuperado.

Para terça-feira está já agendada uma conferência de imprensa das dez estruturas sindicais, ao final da manhã, onde os professores farão a avaliação pública da reunião desta segunda-feira e anunciarão “as ações e formas de luta que, eventualmente, serão desenvolvidas pelos professores”.