Marcelo. Sindicatos devem retirar lições para o futuro

Depois da decisão do Supremo Tribunal Administrativo sobre a greve dos enfermeiros, Marcelo Rebelo de Sousa defende que os sindicatos devem retirar lições para o futuro. Para o Presidente da República, a partir de agora, deve haver uma maior preocupação com serviços mínimos e os meios de financiamento das greves.

“Esta decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA), por ela própria, e agora que também já posso comentá-lo, somada à posição da Procuradoria-Geral da República, leva a que no futuro haja uma preocupação acrescida da parte dos sindicatos, em termos de atuação grevista”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado, que falava à margem do lançamento do Prémio Firma & Futuro, em Carcavelos, no 'campus' da Nova 'School of Business & Economics', acrescentou que a preocupação deve incidir quanto “ao respeito pelos serviços mínimos e, por outro lado, relativamente também à definição da greve” e, ainda, quanto “ao financiamento da greve”.

Para o Presidente da República, decorrente da posição do Supremo e da Procuradoria-Geral da República, “cumpre garantir que o financiamento de greves seja assegurado pelos próprios sindicalizados e não por terceiros, na definição nos contornos da greve”.

“[A decisão] em boa hora surgiu, antes mesmo da decisão, um espírito de entendimento e de compreensão por parte dos sindicatos e da própria Ordem [dos Enfermeiros], de que é importante falar, é importante dialogar", notou, referindo-se ao processo negocial entretanto retomado pelo Governo.

O STA recusou dois pedidos contidos na intimação do Sindicato Democrático dos Enfermeiros (Sindepor), um dos quais para revogar a requisição civil decretada pelo Governo no âmbito da 'greve cirúrgica' que decorre até quinta-feira.

O Sindepor tenciona "reagir juridicamente" à decisão do Supremo.

O Ministério da Saúde prevê retomar até aos primeiros dias de março as reuniões negociais com as estruturas sindicais dos enfermeiros.

A 'greve cirúrgica' foi convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindepor em dez centros hospitalares, entre 31 de janeiro e 28 de fevereiro, depois de uma paralisação idêntica de 45 dias no final de 2018.

As duas greves foram convocadas após um movimento de enfermeiros ter lançado recolhas de fundos numa plataforma 'online' para financiar as paralisações, conseguindo um total de 740 mil euros.

A ASPE pediu a suspensão imediata da paralisação, mas o Sindepor decidiu mantê-la e o seu presidente iniciou na quarta-feira uma greve de fome, que terminou 48 horas mais tarde, logo após o anúncio do reinício de negociações.