02 mar, 2019 - 16:29 • Redação, com Lusa
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O juiz Neto de Moura vai avançar com ações em tribunal contra deputados, humoristas, jornalistas e comentadores que “ultrapassaram” a linha vermelha das críticas sobre as polémicas decisões do magistrado em casos de violência doméstica.
Em declarações ao semanário “Expresso”, Ricardo Serrano Vieira, advogado do juiz do Tribunal da Relação do Porto, diz que está “a analisar posts nas redes sociais, artigos de opinião em jornais, nas rádios e nas televisões”.
“O objetivo é processar todos os que extravasaram os limites da liberdade de expressão. Esqueceram-se que estão a falar de uma pessoa que tem um passado profissional irrepreensível. Aceitamos que discordem dos acórdãos, mas estas pessoas ultrapassaram o que é aceitável no Estado de Direito”, argumenta o advogado.
A deputado bloquista Mariana Mortágua, a comentadora Joana Amaral Dias e os humoristas Ricardo Araújo Pereira serão os primeiros a ser processados.
O juiz Neto de Moura considera que a sua honra pessoa e profissional foram ofendidas.
"O que grave é que alguém como Neto Moura continue a ser juiz”
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou este sábado que as recentes decisões do juiz Neto Moura em casos de violência doméstica são "um insulto a todos os magistrados deste século".
"O que grave é que alguém como Neto Moura continue a ser um juiz. Eu acho que, com todo o respeito pela separação de poderes, a magistratura tem de olhar para este caso, porque Neto Moura continuar a produzir as sentenças que tem produzido é um insulto a todos os magistrados deste século", afirmou.
A dirigente do BE falava aos jornalistas, em Amarante, onde se deslocou para tomar uma posição política sobre a construção da barragem de Fridão.
A posição de Catarina Martins sobre Neto Moura acontece na sequência de uma notícia do jornal Expresso, segundo a qual o juiz desembargador se propõe processar, por ofensa à honra, quem fez comentários nos jornais, televisões e redes sociais, às suas recentes decisões sobre casos de violência doméstica.
Ainda a propósito deste caso, a coordenadora do Bloco de Esquerda comentou: "Eu acho que o juiz Neto Moura vai ter de processar a maioria do país, porque neste país as pessoas sabem que a violência doméstica é um crime e as sentenças do juiz Neto Moura tentam legitimar e atenuar a violência doméstica, humilhando mulheres, e isso é inaceitável".
Para a dirigente do BE, "toda esta ideia do processo é absolutamente ridícula", tendo questionado se o magistrado "pretende processar a Conferência Episcopal que já disse que ele não podia utilizar a bíblia para tentar desculpar uma agressão".
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