Violência doméstica. Costa quer valorização das denúncias das vítimas

O Governo assinou esta quinta-feira quatro protocolos com diversas associações para a criação de gabinetes de atendimento a vítimas de violência doméstica.

Tratam-se de gabinetes a instalar em seis departamentos de investigação e ação penal de Norte a Sul do país.

Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia o primeiro-ministro, António Costa, apelou às forças de segurança levem a sério as denúncias que são feitas.

“É importante que todas as forças de segurança estejam bem cientes que o depoimento que estão a ouvir tem que ser devidamente valorizado e tido em conta. Muitas vezes as pessoas estão perturbadas pela carga emocional, mas não estão a mentir e o que estão a dizer é algo que é preciso investigar e ver se é mesmo assim. As autoridades judiciárias, em toda a sua cadeia, desde a fase de inquérito conduzido pelo Ministério Público, à fase de julgamento conduzido pelas magistraturas judiciais, têm que valorizar devidamente este tipo de crime que tem uma gravidade imensa que nós temos de enfrentar e combater”, disse o chefe do Governo.

António Costa pede ainda que os diversos tribunais se articulem melhor e cruzem informação sobre estes casos de violência doméstica.

“Podermos especializar mais o tratamento judiciário destas matérias e cruzar informação dos tribunais criminais sobre a violência, dos tribunais de família sobre os processos de divórcio ou de regulação do poder parental, além do mais porque há indícios claros de que grande parte da violência, que tem vindo a aumentar, resulta de patologias do próprio processo de regulação do poder paternal”, sublinhou.

Durante a intervenção que fez no Palácio Foz, em Lisboa, o primeiro-ministro fez ainda um apelo às várias entidades envolvidas que trabalhem na antecipação de problemas, ou seja, que não se limitem a reagir, mas a prevenir situações.

Na assinatura destes protocolos esteve presente a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que admitiu que, neste momento, a sociedade portuguesa está a perder esta batalha contra a violência doméstica, tendo em conta os 13 casos já registados de homicídio de mulheres e um criança desde o início do ano.