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Professores. PSD vai esperar para decidir o que fazer com decreto promulgado

12 mar, 2019 - 13:16 • Manuela Pires

PCP e BE vão avançar com apreciação parlamentar do diploma que repõe parcialmente o tempo de serviço congelado.

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O PSD ainda não decidiu o que vai fazer quanto ao decreto promulgado na segunda-feira pelo Presidente da República, que repõe parte do tempo de serviço congelado aos professores.

À Renascença, a deputada social-democrata Margarida Mano diz que o partido vai esperar pela publicação do diploma para tomar uma decisão, isto depois de o PCP e o Bloco de Esquerda terem confirmado que vão avançar com a apreciação parlamentar do diploma do Governo sobre a contagem do tempo de serviço dos docentes.

"Estamos muito longe de outras forças políticas relativamente a medidas que passam por assumir de imediato a contagem do tempo", refere Margarida Mano, antes de lembrar que o presidente do PSD e o grupo parlamentar têm assumido que "a reivindicação dos professores é justa, que deve ser contado o tempo que foi congelado", mas que, "por outro lado", o partido é "sensível à sustentabilidade financeira".

Já certas são as posições do BE e dos comunistas, que vão avançar com a apreciação parlamentar do decreto.

Ana Mesquita, deputada do PCP, revela à Renascença que esta apreciação "será no sentido não de fazer a cessação da sua vigência, mas para apresentar propostas de alteração que vão ao encontro das reivindicações dos professores".

Por este motivo, o partido vai propor a contabilização integral do tempo de serviço congelado, de nove anos, 4 meses e 2 dias, por ser preciso garantir uma harmonia em todo o território nacional, depois de as regiões autónomas dos Açores e da Madeira terem decidido por essa reposição total.

O decreto-lei que define o modelo de recuperação do tempo de serviço dos professores, que abrange dois anos, 9 meses e 18 dias do tempo congelado entre 2011 e 2017, foi aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira e ontem promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa.

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  • Cidadao
    12 mar, 2019 Lisboa 14:12
    Isto é tudo uma farsa: BE e PCP sabem que tudo depende do PSD, pois o voto contra do PS é mais que garantido. O PSD prevê a altura em que será Poder, prevê desentendimentos na geringonça, e como quer ser chamado a decidir alguma coisa, vai dar uma no cravo outra na ferradura. Não me admirava nada que se abstivesse quando chegasse a altura de votar, embora viesse com sermões e lições de moral ao governo, mas votos é que nada. E se tudo falhar há sempre o "cozinhado" habitual da norma-travão que uma vez aprovado o OE, não deixa aumentar a despesa - a desculpa ideal para deixar tudo como está e encolherem os ombros a dizer "não tivemos culpa, foi o PS e o governo". É como o Wrestling Americano: em público parecem inimigos de morte, mas fora das vistas públicas, no fim são todos amigos.

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