De greves de um dia a greves aos exames. Professores decidem novas formas de luta

A Plataforma de Sindicatos de Professores vai decidir na sexta-feira, véspera de manifestação, qual a resposta a dar ao decreto-lei que mitiga os efeitos do congelamento das carreiras dos professores entre 2011 e 2017 mas que conta apenas dois anos, nove meses e 18 dias para efeitos de contagem do tempo de serviço.

À semelhança do que aconteceu no ano passado, os sindicatos decidiram também pedir a opinião dos professores. Na consulta que terminou na quarta-feira, os sindicatos perguntaram aos docentes se estão de acordo com a estratégia seguida até aqui - ou seja, não abrir mão de qualquer período de tempo prestado pelos docentes, dos 9 anos, 4 meses e 2 dias.

No questionário a que a Renascença teve acesso, a plataforma de sindicatos propõe diversas formas de luta que vão desde greves nacionais de um dia durante diversas semanas a greves por regiões em todas as semanas do mês de maio ou até greves por setores de ensino.

A consulta elenca ainda outras hipóteses: greves por um período prolongado nos anos de final de ciclo (4.º, 6.º, 9.º e 12.º), greve às avaliações com início a 6 ou 17 de junho e ainda greve nos dias dos exames do secundário e das provas finais de 9.º ano.

Mas a lista de possíveis ações de luta não se fica pelo terceiro período. Os sindicatos querem também saber, junto dos professores e se na abertura do ano letivo 2019/2020 este problema ainda se arrastar, se devem retomar a luta no período de reuniões de preparação do novo ano.

Os professores têm uma manifestação marcada para sábado, dia 23. Exigem recuperar todo o tempo de serviço - os nove anos, quatro meses e dois dias. Dizem que o decreto-lei rouba mais de seis anos e meio do tempo que ficou congelado, põe em causa a profissão, a carreira e a aposentação.

A polémica contagem do tempo de serviço que esteve congelado não vai ficar por aqui. Por iniciativa do PCP, Bloco de Esquerda e PSD, o diploma do Governo vai ser discutido na Assembleia da República no dia 16 de abril.

PCP e Bloco de Esquerda propõem a contabilização integral do tempo de serviço congelado (de nove anos, 4 meses e 2 dias) por ser preciso garantir uma harmonia em todo o território nacional, depois de as regiões autónomas dos Açores e da Madeira terem decidido por essa reposição total.

O decreto-lei que define o modelo de recuperação do tempo de serviço dos professores, que abrange dois anos, 9 meses e 18 dias do tempo congelado entre 2011 e 2017, foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 7 de março e promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa na segunda-feira seguinte.