Arquivados dois terços dos inquéritos de violência doméstica em 2018

Cerca de dois terços dos inquéritos de crimes de violência doméstica em 2018 foram arquivados, segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2018.

O RASI, entregue esta sexta-feira no parlamento, refere que em 2018 terminaram 32.042 inquéritos e 20.990 (65,5 %) foram arquivados

Do total de inquéritos, 4.613 (14,4%) resultaram em acusação.

A 31 de dezembro de 2018 encontravam-se no sistema prisional 153 reclusos preventivos pelo crime de violência doméstica, dos quais 119 (três mulheres e 116 homens) a aguardar julgamento e 35 (todos homens) a aguardar trânsito em julgado da decisão.

Na mesma data, segundo o relatório, encontravam-se 708 condenados (oito mulheres e 700 homens) e 44 inimputáveis (cinco mulheres e 39 homens) dos quais 20 estavam internados em instituição psiquiátrica prisional e 24 em instituição psiquiátrica não prisional.

Mais 100 detenções num ano

Durante o ano de 2018 foram detidos pelas forças de segurança 803 suspeitos, o que corresponde a mais de cem detenções (mais 14,2%) face ao ano anterior.

O número de detenções de suspeitos aumentou 274% entre 2009 e 2018.

Segundo o relatório, a violência doméstica contra cônjuge registou uma diminuição de 0,8% com 22.423 casos registados nas forças de segurança em 2018, menos 176 casos.

Relativamente à avaliação de risco, foram efetuadas 26.107 avaliações de risco e 19.723 reavaliações, através da ficha de avaliação de risco em violência doméstica.

No que se refere ao nível de risco atribuído na avaliação inicial, 21,4% foram classificados de risco elevado, 51,4% de risco médio e 27,2% de risco baixo.

O relatório apresenta ainda dados sobre o sistema de queixa eletrónica, onde são disponibilizadas informações e orientações que visam a promoção da segurança das vítimas de violência doméstica.

Desde 2008 e até 31 de dezembro de 2018 foram registadas 854 ocorrências no âmbito da violência doméstica correspondendo a cerca de 8% do total de queixas efetuadas via Sistema de Queixa Eletrónica.

Durante o ano de 2018, a GNR dispôs de um total de 534 militares (437 homens e 95 mulheres) ligados ao Projeto de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas além dos 352 militares que desempenham funções nas secções de prevenção criminal e policiamento comunitário.

Já a PSP dispôs de 553 efetivos (461 homens e 93 mulheres) com responsabilidade especifica no âmbito da violência doméstica.

Segundo o relatório, 458 elementos estiveram afetos em exclusividade às equipas de proximidade e de apoio à vítima, distribuídos pelos diversos comandos da PSP e 96 elementos afetos às Equipas Especiais de violência doméstica.

O relatório dá conta de uma diminuição de 8,6% da criminalidade violenta e grave no ano passado, em relação a 2017, e de uma descida de 2,6% dos crimes gerais, apesar de se ter registado um aumento de 34,1% dos homicídios e de 46,4% dos crimes de extorsão.

Os crimes que contribuíram para a diminuição da criminalidade violenta e grave no ano passado foram o roubo por esticão, que desceu 18,6%, o roubo na via pública sem ser por esticão, que baixou 9,4%, menos 552.