Motoristas de matérias perigosas iniciam greve por reconhecimento da carreira

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) deu início esta segunda-feira a uma greve nacional por tempo indeterminado para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica, tendo impugnado os serviços mínimos definidos pelo Governo.

A greve teve início à meia-noite e estão a decorrer concentrações em Aveiras, no Barreiro, em Sines e Matosinhos junto à Petrogal, como explicaram à agência Lusa o presidente do SNMMP, Francisco São Bento, e o vice-presidente e consultor jurídico, Pedro Pardal Henriques.

“A greve abrange todos os trabalhadores do setor do transporte de matérias perigosas, terá início hoje pelas 00:00 e irá prolongar-se por tempo indeterminado até que as entidades competentes decidam sentar-se à mesa para chegar a um consenso”, disse Francisco São Bento.

Este apelo diz respeito, em particular, à Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e ao Governo, que procurou mediar um encontro entre as duas partes no dia 08 de abril, sem sucesso, segundo um comunicado daquela entidade.

“Apesar do pré-aviso de greve suscitar várias dúvidas quanto à sua legalidade, a ANTRAM decidiu estar presente na reunião, que teve lugar a 08 de abril, nas instalações da [Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho], procurando dar a conhecer as razões pelas quais se demarca das pretensões apresentadas pelo SNMMP. Com efeito, a ANTRAM não reconhece qualquer legitimidade às reivindicações pretendidas e como tal não está disponível para iniciar qualquer negociação com este Sindicato”, pode ler-se no documento com data de 09 de abril.

Dois dias depois, a ANTRAM publicava outro comunicado no qual indicava que “da parte das forças de segurança, a GNR deu já a conhecer que irá estar atenta ao desenrolar dos protestos e que, caso alguma intervenção venha a ser necessária, desencadeará os respetivos meios para repor a segurança”.

Pedro Pardal Henriques afasta qualquer ideia de violência e salienta que o que os motoristas reivindicam “é o reconhecimento da categoria profissional porque são considerados apenas trabalhadores de pesados apesar de existirem diferenças [e de serem] obrigados a ter formação especial”, havendo ainda “riscos suplementares”.

Adicionalmente, é exigido que cessem os pagamentos de ajudas de custo “de forma ilegal”, que levam a que os trabalhadores sejam prejudicados, por exemplo, em momentos de baixa.

Pedro Pardal Henriques adiantou ainda que as empresas “têm feito uma pressão tremenda sobre estas pessoas”, inclusive através de ameaças de despedimento por pertencer ao sindicato, criado há 14 meses através da conversão da Associação Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas.

Em relação aos serviços mínimos, o despacho conjunto dos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e da Transição Energética estabelecia o “abastecimento de combustíveis aos hospitais, bases aéreas, bombeiros, portos e aeroportos, nas mesmas condições em que o devem assegurar em dias em que não haja greve”, bem como o “abastecimento de combustíveis aos postos de abastecimento da grande Lisboa e do grande Porto, tendo por referência 40% das operações asseguradas em dias em que não haja greve”.

Questionado sobre se os serviços mínimos vão ser cumpridos, Pedro Pardal Henriques respondeu que “foram impugnados juridicamente”.

“Fizemos uma impugnação do despacho conjunto dos ministérios e ainda fizemos um processo para salvaguardar os direitos, liberdades e garantias” dos trabalhadores, afirmou, antes de acrescentar que a intenção é cumprir apenas a proposta do SNMMP de abastecer os hospitais.

Pedro Pardal Henriques questiona o porquê de ter sido estabelecida uma diferença entre habitantes de Lisboa e Porto e residentes do resto do país.

“A ideia dos serviços mínimos é salvaguardar o indispensável para o dia-a-dia. Abastecer os aeroportos não é indispensável para o dia-a-dia”, frisou.