Deco apela à contestação de taxas MB WAY. BPI não avança já com cobrança

A Deco - associação de defesa dos consumidores - contesta a cobrança de taxas na aplicação MB WAY. A associação de consumidores considera que a aplicação "apresenta funcionalidades práticas para o dia a dia", mas que "usar a aplicação poderá sair caro".

No entanto, contactada pela Renascença, fonte da SIBS - entidade gestora do MB WAY - garante que, apesar da entrada em vigor do novo tarifário do BPI, a cobrança da taxa não será feita para já. "Amanhã [1 de maio], mantém-se tudo igual na isenção dos clientes BPI na aplicação MB WAY", refere a mesma fonte.

Em fevereiro, quando foi divulgado o novo preçário do BPI que entra em vigor em maio, a SIBS explicou à Renascença que, consultando os preçários de alguns dos principais bancos, é possível ver que está prevista a cobrança de taxas neste tipo de operações. Contudo, na prática, atualmente nenhum banco a cobra, garantia a SIBS.

Também contactada pela Renascença, fonte ligada ao BPI não esclarece se o banco pretende alguma vez aplicar na prática estas taxas e recorda que "todos os clientes do BPI podem realizar transferências MBWay através da BPI App, sem qualquer custo".

A possibilidade de cobrança de taxas pelos serviços MB WAY é agora contestada pela Deco. Na nota disponível no site, a associação de defesa dos consumidores faz um apanhado dos bancos que já anunciaram aumentos e/ou possíveis cobranças.

"No Banco BPI, por exemplo, a comissão de € 1,20 vai passar a ser cobrada a partir de 1 de maio. Ou seja, uma simples transferência de € 4 implica desembolsar 5,20 euros. O Millennium BCP também anunciou o início desta cobrança: terá um custo de € 1,30 a partir de 17 de junho. Para além destes, outros bancos já incluem, nos seus preçários, comissões sobre as transferências MB WAY, com valores entre 0 cêntimos (na maioria dos bancos) e € 1,50 (Activo Bank). Embora ainda não estejam a cobrá-las, podem fazê-lo a qualquer momento, pois o custo está previsto e foi validado pelo Banco de Portugal, que regula o setor bancário". lê-se.

Perante esta possível cobrança de taxas que podem atingir valores "desproporcionais", a Deco exige ao Banco de Portugal que, por exemplo, limite o valor de eventuais taxas "até um máximo de 0,2% da transação".

Assim, a associação apela aos consumidores que se registem numa ação de protesto e que, em nome de cada consumidor que se registar, a Deco vai "enviar uma reclamação ao Banco de Portugal".