Finanças pagam primeira tranche a feridos graves dos incêndios de 2017

Quase dois anos depois dos incêndios, os pagamentos começam a ser feitos. Esta quinta-feira, foram pagos 799.922,07 euros relativos à parte do primeiro e segundo pacote de indemnizações às vítimas dos incêndios de 2017 na zona Centro do país.

Das 73 vítimas, oito ainda aguardam definição da indemnização e conclusão do processo burocrático. Os primeiros pagamentos começaram a ser feitos esta quinta-feira.

Na próxima semana, o Ministério de Mário Centeno garante ter agendado o pagamento de mais 5.550.000 euros, que vão completar o primeiro e segundo pacotes de termos de aceitação das famílias e parte do terceiro – pagamentos que abrangem 68 das vítimas.

Depois dos incêndios, foram apresentados 195 requerimentos de pedido de compensação indemnizatório por parte de vítimas. Sete foram rejeitados, dez aguardam relatório do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), 73 foram considerados feridos graves e 105 feridos não graves.

São oito as vítimas que aguardam o final do processo burocrático para poderem receber indemnização. Uma delas não vai receber compensação intercalar, outra deverá receber uma renda, uma outra resolve ainda problemas com a seguradora.

Entre estas pessoas que aguardam pagamento estão dois bombeiros.

À Renascença, o gabinete do primeiro-ministro informa que, ao todo, vão ser pagos mais de 10 milhões (10.653.139,00) de euros aos feridos graves dos fogos de Pedrógão Grande e de outubro de 2017.

A Provedora de Justiça e o primeiro-ministro acordaram em fazer pagamentos intercalares, ou seja, adiantar indemnizações mesmo antes de os processos estarem concluídos e de as famílias dizerem se aceitam, ou não, o valor da compensação. Sublinham que têm a “celeridade como requisito”.

Para estes pagamentos, as autoridades basearam-se nos montantes previstos nas tabelas fixadas pelas perícias médico legais.

Explica o gabinete de António Costa que “a quantia a pagar antecipadamente será imputada ao valor finalmente fixado, caso o interessado concorde com ele e, em caso de discordância e recurso à via judicial, a mesma será deduzida do valor indemnizatório em que o Estado venha a ser condenado”.

Para já, foram definidos três pacotes de termos de aceitação das famílias: dois deles fechados em março e um último fechado no início do mês de abril.

Quanto às vítimas mortais, o processo já está terminado. Foram indemnizados familiares de 115 pessoas, no valor total de 30.956.987,00 euros.