Governo garante que não haverá prospeção de lítio em áreas protegidas

O ministro do Ambiente garante que não haverá prospeção ou exploração de lítio em áreas de Parques nacionais e naturais. Em entrevista à Renascença, João Pedro Matos Fernandes assegura, ainda, que qualquer decisão de permitir a exploração deste metal estará sempre dependente de uma avaliação de impacte ambiental.

Neste momento, dos cerca de 20 pedidos de prospeção de lítio que deram entrada na Direção-Geral de Energia e Geologia, pelo menos oito referem-se a zonas da Rede Natura ou zonas ambientalmente sensíveis. Entre elas estão áreas da Serra da Gardunha, da Serra da Malcata e do Parque do Alvão. Haverá mesmo um dos pedidos que “toca” numa das extremidades da Serra da Estrela. A empresa australiana Fortescue – com sucursal em Portugal, que tem como morada da sede o escritório de advogados do ex-ministro José Pedro Aguiar-Branco – desistiu do pedido de prospeção na zona do Soajo – entre os municípios de Monção, Montalegre e Arcos de Valdevez – na Peneda-Gerês. Mesmo assim, esta gigante australiana é a empresa que mais pedidos de prospeção apresentou.

Perante este quadro, o ministro do Ambiente explica que o processo está, ainda, numa fase muito inicial. O que há é “uma simples publicitação dos pedidos que deram entrada na administração central”, pelo que “não há qualquer autorização, nem reflete qualquer vontade por parte da administração”, sublinha Matos Fernandes. Questionado se pode garantir que não haverá prospeção em áreas protegidas, o governante responde que “em área protegida, em parque natural ou parque nacional, não vai haver certamente”. Depois da receção dos pedidos, o governo vai “recolher o resultado da consulta pública, somar a nossa própria opinião, e perceber se alguns ficam já pelo caminho, ou se avançam com mais ou menos restrições”, diz Matos Fernandes que insiste: “A prospeção tem pouco impacto ambiental. Já a exploração, essa não poderá ocorrer sem uma avaliação de impacte ambiental, que é totalmente pública”.

O ministro do Ambiente confirma, ainda, que o Governo vai lançar, dentro de cerca de um mês, um concurso para a exploração de lítio em oito sítios já identificados como de grande potencial para a exploração de lítio. Um processo que, de igual forma, só avançará com a avaliação do impacte ambiental e com a garantia, por parte das empresas, que vão “transformar o lítio em Portugal, porque senão não vão ter licença”.

Populações preocupadas

As explicações do governo não sossegam as populações e o tema da prospeção de lítio vai estar em debate num colóquio marcado para sábado em Boticas. A Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso quer criar uma estrutura que junte todos os movimentos de contestação. O presidente da associação, Nelson Gomes, explica que, “por exemplo, a zona do Barroso foi considerada de património agrícola, pelo que não se entende que se faça uma exploração deste tipo. Aqui, as pessoas vivem da agricultura e passam a ter a profissão em risco”.

Já Maria do Carmo Mendes, professora na Universidade da Beira Interior, tem feito, via redes sociais, vários alertas sobre esta situação. Está preocupada, nomeadamente, com os pedidos que existem já não para a prospeção, mas sim para a exploração na serra da Argemela. Em declarações à Renascença, fala num “assalto ao país de empresas por empresas com elevado poder económico e com muitas ligações ao poder político”, pelo que, diz: “As pessoas têm de se manifestar, porque é o seu bem estar que está em causa, uma vez que o lítio só se pode extrair em minas a céu aberto”.

O lítio é usado, essencialmente, para a produção de baterias de carros elétricos e para a fabricação de baterias de telemóveis.