Força Aérea “tudo fez para que contratos fossem feitos com a maior brevidade possível”

O chefe do Estado-Maior da Força Aérea admitiu esta quinta-feira que houve atrasos nos contratos dos meios aéreos de combate aos incêndios, mas garantiu que este ramo das Forças Armadas “tudo fez para que fossem feitos com a maior brevidade possível”.

O general Joaquim Borrego falava durante uma audição parlamentar na Comissão de Defesa Nacional. “A Força Aérea tudo fez para que os contratos fossem feitos com a maior brevidade possível e estão a ser feitos, estão a decorrer”, disse, frisando que o ramo “está a fazer tudo com o maior profissionalismo”.

Em resposta a questões dos deputados sobre esta questão, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea especificou que há atrasos que tentarão ser colmatados, lembrando que a contratação pública tem os seus tempos e que a questão em causa tem a ver com os procedimentos em termos de contratos públicos.

“Há realmente atrasos, e a regularização está a ser a contra relógio para que os atrasos não sejam significativos”, frisou.

Este ano, a Força Aérea assume pela primeira vez a gestão e o comando dos meios aéreos de combate a incêndios rurais e, segundo o general, "este é o dispositivo que tem mais meios aéreos de que há memória".

Na quarta-feira o ministro da Defesa garantiu que todas as aeronaves estarão disponíveis na fase mais crítica.

Os meios de combate a incêndios florestais foram reforçados na quarta-feira, prevendo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para este última quinzena de maio 38 aeronaves meios aéreos disponíveis, mas só 21 estão operacionais.

O Ministério da Defesa Nacional (MDN) afirmou que a disponibilização das 17 aeronaves atualmente em falta no DECIR “depende do cumprimento do Código dos Contratos Públicos e da emissão do visto prévio do Tribunal de Contas para cada um dos contratos”.

No entanto, o Tribunal de Contas indicou que apenas recebeu na quarta-feira à tarde para serem submetidos a fiscalização prévia os contratos relativos aos 35 meios aéreos de combate a incêndios e o processo referente aos três helicópteros da frota do Estado.

Os meios aéreos que ainda não estão aptos a voar para a época de fogos são os três helicópteros ligeiros do Estado e as 35 aeronaves adicionais alugadas este ano, cujos contratos plurianuais (2019-2012 aguardam agora o visto do Tribunal de Contas.

Segundo o MDN, desde quarta-feira que estão disponíveis 20 meios aéreos, cujos contratos de aluguer foram feitos em 2018 pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e que se prolongam até este ano, a que se adiciona um helicóptero da Força Aérea que é ativado em caso de necessidade para coordenação aérea, totalizando 21.

O dispositivo de combate a incêndios conta este ano com 61 meios aéreos, incluindo um helicóptero para a Madeira, mais cinco do que em 2018, o maior de sempre.