MAI admite ajuste direto para assegurar meios aéreos de combate aos incêndios

O ministro da Administração Interna admitiu esta quinta-feira a realização de ajuste diretos para assegurar, em caso de necessidade, os meios aéreos de combate a incêndios rurais, tal como aconteceu em 2018.

“Certamente teremos a capacidade de, como no ano passado aconteceu, e face a qualquer indicação de risco acrescido, disponibilizarmos os mecanismos que permitam com caráter de flexibilidade a adequação do dispositivo. Fizemos num quadro de necessidade oito ajustes diretos que garantiram que tivessem, já no ano passado”, disse aos jornalistas Eduardo Cabrita, quando questionado sobre a falta de meios aéreos no dispositivo atual de combate a incêndios.

O ministro da Administração Interna falava no final da cerimónia militar, que assinalou o Dia da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana.

Os meios de combate a incêndios florestais foram reforçados na quarta-feira, prevendo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para esta última quinzena de maio 38 meios aéreos, mas só 21 estão disponíveis.

O ministro sublinhou que os meios aéreos são “uma parte apenas” da resposta aos incêndios rurais, existindo também o restante dispositivo terrestre composto pelos bombeiros voluntários e profissionais, Grupo de Intervenção Proteção e Socorro (GISP) da GNR e as Forças Armadas enquanto agentes de Proteção Civil.

“Estamos num patamar que envolve a participação de cerca de 7.600 efetivos e temos o maior número de meios aéreos a 16 de maio que alguma vez existiu no nosso sistema”, precisou, referindo-se ao reforço de meios “nível II”, o primeiro aumento adicional do ano, iniciado na quarta-feira e que se prolonga até 31 de maio.

Eduardo Cabrita destacou a existência de “mais meios aéreos” e do “maior dispositivo”, que permitiram, durante os primeiros meses do ano, a consolidação “daquilo que foi um resultado auspicioso” em 2018, nomeadamente “uma redução em cerca de 68% da área ardida relativamente à média dos últimos 10 anos”.

Atualmente estão disponíveis 20 meios aéreos, cujos contratos de aluguer foram feitos em 2018 pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e que se prolongam até este ano, a que se adiciona um helicóptero da Força Aérea que é ativado em caso de necessidade para coordenação aérea, totalizando 21.

Os meios aéreos que ainda não estão aptos a voar para a época de fogos são os três helicópteros ligeiros do Estado e as 35 aeronaves adicionais alugadas este ano, cujos contratos plurianuais (2019-2021) aguardam o visto do Tribunal de Contas.

Este ano, a Força Aérea assume pela primeira vez a gestão e o comando dos meios aéreos de combate a incêndios rurais.

O dispositivo de combate a incêndios conta este ano com 61 meios aéreos, incluindo um helicóptero para Madeira, mais cinco do que em 2018.