Ministério Público quer ex-diretor do Museu da Presidência julgado. Decisão chega em junho

O Ministério Público (MP) pediu esta quinta-feira o julgamento do antigo diretor do Museu da Presidência da República Diogo Gaspar, por abuso de poder, participação económica em negócio, falsificação de documento, peculato, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

Nas suas alegações no debate instrutório da “Operação Cavaleiro”, que tem quatro arguidos, o procurador do MP disse que mantinha a acusação nos exatos termos, dado que “o relato da acusação revela um conjunto de factos atentatórios e criminosos” e que o arguido devia ser pronunciado pelos mesmos.

O procurador enumerou uma série de provas testemunhais e documentais que, em seu entender, sustentam a acusação destes crimes económico-financeiros contra Diogo Gaspar.

Relatou as relações entre Diogo Gaspar e os restantes arguidos, Paulo Jorge Duarte, José Lourenço Dias e Vitor Luís Santos, seus amigos e donos de empresas, e falou em “conluio” para alcançarem vantagens patrimoniais.

Entende o MP que, em muitas práticas de Diogo Gaspar, não se vislumbrou uma “prática racional nem uma preocupação com o interesse público, mas sim em interesse próprio e dos amigos”.

As provas documentais e testemunhais revelam, segundo o MP, “uma conjugação de vontades no sentido da participação de Vitor Santos para a aquisição de espólio de bens móveis do palácio da Cidadela”, em Cascais.

Em relação ao arguido José Dias, o procurador diz ter sido provado que o ex-diretor do Museu da Presidência “permitiu que o amigo recebesse dividendos monetários e que o próprio Diogo Gaspar tirou benefícios para si próprio”.

O MP sustenta que “está suficientemente indiciado que, entre 2004 e 2016, o arguido que exercia funções no Museu da Presidência da República utilizou a sua posição, funções e atribuições e para obter vantagens patrimoniais e não patrimoniais indevidas, em seu benefício e de terceiros”.

O Ministério Público exige a perda a favor do Estado de cerca de 7,8 mil euros, quantia que diz ter sido indevidamente recebida por Diogo Gaspar.

O processo tem como assistente a Secretaria-Geral da Presidência da República que validou a acusação do MP e também pediu a pronúncia de Diogo Gaspar, alegando que “criou uma teia, uma rede, para tirar proveitos”, de mais de dois milhões de euros e que não protegeu o interesse público de diverso património cultural.

Diogo Gaspar foi detido em junho de 2016 e a acusação data de maio de 2018.

Decisão conhecida em junho

A juíza de instrução Maria Antónia Andrade marcou hoje para 11 de junho a decisão instrutória da Operação Cavaleiro, que tem o ex-diretor do museu da Presidência da República Diogo Gaspar como principal arguido.

O advogado de Diogo Gaspar contestou durante mais de duas horas a acusação do Ministério Público, repetindo diversas vezes que os argumentos para justificar a existência de 42 crimes são sustentados em “muita criatividade”.

Raul Soares da Veiga considera que, “quando muito foram cometidas irregularidades que foram hiperbolizadas” e que os crimes que são imputados ao arguido são “exagerados e forçadíssimos”, até porque “não falta um clip nem um pionés no Museu da Presidência”.

Recordando que o caso teve início numa “denúncia anónima muito bem escrita em jeito de alegação”, o advogado defendeu que após as buscas da Polícia Judiciária e a detenção do arguido, o MP “ficou com as mãos atadas e tiveram de arranjar crimes”.

Para o defensor de Diogo Gaspar, aquilo que o Ministério Público considera serem crimes de abuso de poder, participação económica em negócio ou tráfico de influência foram “meras recomendações, sugestões” e isso “não é crime”.

[Artigo atualizado às 18h40]