Violência doméstica. Cinco pessoas detidas por dia desde janeiro

O número de vítimas de crimes de violência doméstica ameaça bater todos os recordes este ano, a avaliar pelos casos registados e pelas detenções feitas pelas forças policiais nos primeiros quatro meses. Segundo dados recolhidos pelo programa em Nome da Lei, da Renascença, desde janeiro, a GNR e a PSP detiveram, em média, cinco pessoas por dia.

Até ao dia 30 de abril, a GNR registou 4. 222 crimes de violência doméstica, deteve 371 pessoas e apreendeu 263 armas.

Os números adiantados pela PSP indicam que esta polícia registou, até ao dia 14 de maio, 5. 677 casos, mais de meio milhar do que no mesmo período do último ano, e deteve 254 pessoas (mais 37 do que em período homólogo de 2018).

A violência doméstica é o crime que mais mata em Portugal. Só nos primeiros dois meses do ano, pelo menos, 14 mulheres foram mortas pelos maridos ou companheiros - o equivalente a metade de todos os casos ocorridos em 2018.

Apesar destes números, muitos casos terminam em arquivamento. O que tem a ver como facto de o Ministério Público continuar a centrar o inquérito, sobretudo, no depoimento da vítima.

Uma prática que o coordenador da missão técnica nomeada pelo Governo para apresentar medidas para a prevenção e combate à violência doméstica quer ver alterada. Rui do Carmo defende ser preciso mudar a recolha de prova nestes casos.

“É necessário aumentar a proatividade na recolha de prova. Aliás, a esmagadora percentagem de inquéritos arquivados também se explica por isso: embora este seja um crime público, a investigação tem por base as declarações da vítima que muitas vezes, por circunstâncias várias, se recusa a prestar depoimento”, explica.

A Procuradoria-Geral da República está, entretanto, a fazer uma manual de boas práticas, onde irá fixar procedimentos pelo Ministério Público nos inquéritos relativos à violência doméstica. Ao que a Renascença apurou, esse manual está concluído até ao final do próximo mês.

O procurador jubilado revela que serão propostas medidas concretas para reforçar a proteção das vítimas nas 72 horas a seguir à denúncia do crime, tornar mais eficaz a recolha da prova e, ainda, para melhorar a recolha e tratamento de dados e a formação dos magistrados.

O coordenador da missão técnica diz que um dos problemas que estão diagnosticados é a falta de comunicação entre os tribunais criminais e os de família e menores.

Rui do Carmo defende ainda uma alteração na lei, para que também sejam considerados vítimas os menores que vivem em contextos de violência conjugal.