Companhias de seguros querem seguro anti-sismo obrigatório

As companhias de seguros querem que o seguro de risco sísmico passe a ser obrigatório. A ideia é criar um fundo com dinheiro suficiente para cobrir a destruição que um sismo pode provocar no nosso país.

De acordo com a proposta das seguradoras, numa primeira fase só estariam abrangidas as propriedades horizontais, o que implicaria um prémio de seguro de entre 25 e 75 euros por ano.

A proposta tem dez anos. No último Governo de José Sócrates, chegou a estar em consulta pública e quase entrou na agenda do Conselho de Ministros. A vinda da troika acabaria, contudo, por atirá-la para a gaveta.

Agora, já com a atualização baseada em modelos como o da Nova Zelândia, Chile, Turquia e Espanha, as seguradoras nacionais voltam a colocar a questão em cima da mesa.

"Nós preconizamos que, para além da cobertura de incêndio, se crie legislação para dizer que também a cobertura de risco sísmico passa a ser obrigatória na propriedade horizontal, deixando, pelo menos numa primeira fase, quem vive na sua habitação, na sua vivenda isolada, decidir se quer ter essa cobertura ou não", explica à Renascença José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS).

Contudo, e "numa primeira fase", adianta, "a parte obrigatória – que eu diria que é o grosso da propriedade nas grandes cidades – a cobertura de risco sísmico estaria incluída como obrigatória dentro dos seguros de multirrisco”.

A nova versão do plano apresentada pela APS, adianta Galamba de Oliveira, propõe que o dinheiro pago pelo seguro seja canalizado para uma entidade que inclua as seguradoras e que tenha participação estatal.

"A nossa ideia é que o prémio associado ao risco sísmico seja canalizado para uma entidade constituída pelas seguradoras, com a participação do Estado, para a gestão do risco sísmico. Esta entidade gestora irá comprar resseguro e a estimativa que temos é que desde o primeiro minuto haverá uma capacidade de até 8 mil milhões de euros de recuperação para um evento catastrófico qualquer, em qualquer parte do país."

O remascente do dinheiro, acrescenta o presidente da APS, "fica num fundo e o que todos nós esperamos é que esse fundo vá crescendo todos os anos".

Esta variante de risco sísmico custaria ao cliente entre 25 e 75 euros ao ano, consoante a localização e o tipo de habitação.

"Por alguns cálculos que fizemos, para um capital médio de 125 mil euros, que é o capital médio deste tipo de seguros em Portugal, podemos estar a falar de um prémio anual de 25 euros, que pode chegar aos 75 euros", prémio esse que "é calculado em função de dois fatores: o primeiro é a zona de construção, porque é obviamente diferente ter uma casa em Lisboa ou no Algarve, que são as duas zonas de maior risco sísmico, ou ter uma casa em Trás-os-Montes ou nas Beiras, onde o risco é menor".

O segundo parâmetro está relacionado com o tipo de construção de cada habitação. "Uma coisa é um prédio construído recentemente, e hoje em dia é obrigatória a garantia de uma construção anti-sísmica de raiz; outra é um prédio construído há 100 anos que, obviamente, não tem esses mecanismos", explica Galamba de Oliveira.

Em Portugal, apenas 16% das habitações estão atualmente cobertas com seguros para sismos e mesmo essas não têm, à partida, todas as garantias que seriam de esperar.

De acordo com o responsável da Associação Portuguesa de Seguradores, sob o atual modelo facultativo um prédio com vários andares encerra várias realidades.

"Na propriedade horizontal, que é tipicamente a propriedade das grandes cidades, podemos estar numa situação em que algumas frações ou apartamentos podem ter essa cobertura, mas se os vizinhos do lado não tiverem, podem até receber o dinheiro da seguradora para tentar recuperar, mas os outros não vão receber. Pode ser um problema, porque apesar de terem a apólice e apesar de acreditarem que podem recuperar a sua habitação, na prática isso pode não ser viável. E podem ter que mudar: de zona, de área, de cidade...”

As companhias de seguros acreditam que tornar o seguro anti-sismo obrigatório é um passo que terá de ser dado, não só porque Portugal está, de facto, numa zona de risco sísmico, mas sobretudo pela dimensão da fatura que uma catástrofe desta natureza provocaria.

Fukushima, no Japão, teve um impacto de 200 mil milhões de euros. Em Los Angeles custou 40 mil milhões. E em Itália, no contexto dos sismos que abalaram o norte do país em 2012, os prejuízos ultrapassaram os 10 mil milhões.

Por cá, os incidentes têm sido outros e com outra dimensão. Na ultima década, a maior fatura do setor segurador foram os 226 milhões de euros dos incêndios de Outubro de 2017, seguida dos 141 milhões com a tempestade na Madeira em 2010 e os 100 milhões de prejuízos provocados pela tempestade Leslie em outubro do ano passado.