29 mai, 2019 - 10:37 • Isabel Pacheco ,com Redação
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A Polícia Judiciária deteve os presidentes das câmaras de Santo Tirso e de Barcelos, assim como o presidente Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto. A “Operação Teia” está relacionada com corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio.
A Renascença confirmou junto das autoridades os nomes dos envolvidos: os autarcas de Santo Tirso, Joaquim Couto, e de Barcelos, Miguel Costa Gomes, bem como o presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, Laranja Pontes, e a empresária Manuela Couto (mulher do autarca de Santo Tirso),
A mulher do presidente da Câmara de Santo Tirso é administradora da W Global Communication (antiga Mediana) e foi uma das cinco pessoas detidas em outubro de 2018 pela PJ no âmbito da "Operação Éter" por crimes económicos associados da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
A Renascença apurou que o IPO do Porto celebrou 13 contratos no valor de 352 mil euros no espaço de um ano com a Mediana, antiga empresa de Manuela Couto, e que esses contratos fazem parte da investigação.
"A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, em investigação a práticas de corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio, no âmbito de inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP do Porto, realizou no dia de hoje uma operação relacionada com a prática reiterada de viciação de procedimentos de contratação pública, com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas, proporcionando vantagens patrimoniais", adianta a PJ, em comunicado.
Foram realizadas buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas zonas do Porto, Santo Tirso, Barcelos e Matosinhos que envolveram dezenas de elementos da Polícia Judiciária - investigadores, peritos informáticos, peritos financeiros e contabilísticos, bem como magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público e representantes de ordens profissionais.
A mesma nota acrescenta que a investigação "apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular".
A investigação, adianta ainda a PJ, "vai prosseguir para apuramento de todas as condutas criminosas e da responsabilização dos seus autores".
No âmbito da "Operação Éter", o presidente da TPNP, Melchior Moreira, que foi detido a 18 de outubro de 2018 pela Polícia Judiciária, continua a aguardar julgamento em prisão preventiva no âmbito da investigação policial Operação Éter, enquanto Manuela Couto, administradora de várias empresas, designadamente da agência de comunicação W Global Communication (antiga Mediana), viu-lhe ser aplicada a medida de proibição de contactos e uma caução económica de 40 mil euros.
Câmara de Santo Tirso diz que buscas são sobre "viaturas, viagens e projetos"
A Câmara de Santo Tirso confirmou ao início da tarde que "estão a decorrer diligências inspetivas" da PJ na autarquia, tendo os autos da autoridade solicitado informações sobre "utilização e viaturas", "viagens de trabalho" e "projetos de arquitetura".
"De acordo com os autos apresentados pelos inspetores, estão a ser solicitadas informações sobre três assuntos: utilização de viaturas municipais por parte de elementos do executivo municipal; viagens de trabalho realizadas pelo executivo municipal; contratação de dois projetos de arquitetura", esclarece o gabinete de comunicação da Câmara de Santo Tirso.
No comunicado, a Câmara de Santo Tirso diz que "desconhece o teor das informações que estão a ser veiculadas pela comunicação social".
A autarquia acrescenta que "está a prestar à Polícia Judiciária a sua total colaboração, disponibilizando toda a documentação solicitada".
Os quatro detidos na Operação Teia, que envolveu 50 agentes da Judiciária e seis magistrados, estão nos calabouços da PJ/Porto e vão ser presentes às autoridades na quinta-feira, disse fonte policial à agência Lusa.
"Ilegalidade grave". Advogados contestam detenções
O advogado Nuno Brandão afirma que pode haver uma "ilegalidade grave" no processo que conduziu à detenção do presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, e da empresária Manuela Couto, sua mulher.
"Aquilo que já dá para perceber é que, porventura, haverá aqui uma ilegalidade grave no processo, que é o facto de a investigação estar a ser conduzida pelo DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] do Porto quando é da competência do Departamento Central de Investigação e Ação Penal", afirmou em declarações à Lusa o advogado.
Segundo o advogado, em causa estão "crimes que dizem respeito a áreas bastante dispersas e crimes que, segundo o estatuto do Ministério Público, são da competência do DCIAP e não do DIAP".
Nuno Brandão acrescentou que está a acompanhar o processo, e a aguardar que os detidos sejam presentes a tribunal para interrogatório judicial.
Por seu lado, o advogado Pedro Marinho Falcão classifica de "absolutamente inadmissível e inaceitável" a detenção do presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e acusou o Ministério Público de promover uma "investigação espetáculo".
Pedro Marinho Falcão disse que o "normal" seria a convocação do autarca para prestar declarações e consequente aplicação das medidas de coação consideradas adequadas.
"Este circo mediático de colocar um presidente de câmara sob medida de detenção inibitória da liberdade é absolutamente inadmissível e inaceitável e é o produto da forma como o MP conduz a investigação em Portugal", referiu.
[notícia atualizada às 17h53]
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