Governo promete pagar dívidas a hospitais privados até ao final do ano

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, disse esta sexta-feira que os pagamentos aos hospitais privados estão a ser regularizados e que até ao final do ano devem estar totalmente regularizados.

O secretário de Estado comentava à Lusa a notícia divulgada pelo jornal “Público”, segundo a qual a "falta de pagamento ameaça cirurgias de doentes em lista de espera".

De acordo com o jornal, os hospitais privados que recebem doentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), para cirurgias ao abrigo do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), queixam-se de atrasos nos pagamentos. Já haverá médicos que se recusam a operar, segundo o jornal.

A informação é "um sinal de alerta para que os hospitais promovam mais rapidamente os pagamentos em atraso", disse Francisco Ramos, garantindo que as dívidas não aumentaram este ano e que ao contrário "tem havido um reforço de financiamento", pelo que até ao final do ano, ou mesmo antes, a seguir ao verão, "os pagamentos em atraso estarão próximo do zero".

O secretário de Estado admitiu que o atraso nas cirurgias, que leva a que tenha de se recorrer aos privados, pode decorrer ainda dos efeitos das recentes "greves cirúrgicas" dos enfermeiros.

E disse que a haver casos de médicos que se recusam a operar serão sempre pontuais e pouco significativos.

Francisco Ramos falava no final da cerimónia de posse da nova direção da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), que a partir de hoje tem como presidente do Conselho Diretivo o antigo vice-presidente, Rui Ivo.

Além de Rui dos Santos Ivo tomaram posse António Manuel Faria Vaz como vice-presidente e Cláudia Belo Ferreira como vogal.

A propósito das dívidas aos privados, Óscar Gaspar, da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, disse à Lusa que no primeiro trimestre deste ano houve um esforço do Ministério da Saúde para reduzir as dívidas.

O responsável explicou que terão sido pagos 30 milhões de euros, referentes a 2016 e 2017 "no máximo", que a dívida total relativa às cirurgias do SIGIC é de "dezenas de milhar de euros", e que "o problema é que parte dessas dívidas ainda não foram reconhecidas pelos hospitais públicos" e por isso é que ainda não foram pagas.