Mais de mil médicos podem ficar sem acesso a especialidade este ano

Mais de mil médicos irão ficar este ano sem acesso a formação médica especializada, segundo estima uma associação do setor, que lamenta o “preocupante desinteresse” do Ministério da Saúde.

A Associação de Médicos pela Formação Especializada calcula que este ano sejam perto de 1200 os médicos a ficar sem acesso a uma vaga no internato da especialidade, com base nos valores das vagas abertas no ano passado e com o número de candidatos este ano.

Apesar de ainda não ter sido publicado o mapa de capacidades de formação em especialidades médicas para 2020, a presidente da associação, Constança Carvalho, manifestou à agência Lusa a sua preocupação com “o número crescente de médicos que ficam sem acesso à especialidade”, entendendo que as vagas a abrir este ano não devem estar muito acima do que ocorreu no ano passado.

“Infelizmente, e apesar da gravidade da situação, o Ministério da Saúde tem demonstrado um preocupante desinteresse”, afirma a associação.

No concurso do ano passado, cerca de 700 médicos ficaram sem acesso à especialidade e no ano anterior o cenário foi semelhante. As vagas para formação de especialidade são abertas pelo Ministério da Saúde, com base nas capacidades de formação de cada serviço e de cada hospital identificadas pela Ordem dos Médicos. A capacidade formativa é decidida em função de critérios que incluem a quantidade de médicos especialistas ou a organização do serviço, de forma a garantir a qualidade da formação.

Para a Associação de Médicos pela Formação Especializada, o “impasse” e a falta de decisões da tutela vai criar “mais de 4000 médicos sem especialidade até 2021”, uma situação “insustentável”.

“Este cenário anacrónico, no qual os médicos deixam de estar enquadrados em processos formativos tutorados, desintegrados das equipas e arredados das carreiras médicas, terá, inevitavelmente, impacto negativo na qualidade dos serviços de saúde e na saúde dos utentes do SNS”, indica a associação.

Constança Carvalho pede que seja alterado o regime jurídico do internato médico e que seja feito um concurso extraordinário, para permitir incluir na especialidade todos os médicos que ficaram excluídos em concursos anteriores.

A Associação salienta que, em 2018, houve candidatos com nota superior a 50% na prova nacional e que não conseguiram aceder a formação específica e recorda que esta situação contrasta com “a falta de médicos especialistas no SNS”.

Uma das medidas propostas é o alargamento da formação geral dos médicos, que é obrigatória, de um para dois anos.

A Associação de Médicos pela Formação Especializada apela a todos os médicos para que adiram à greve nacional de 2 e 3 de julho, de forma a “manifestarem publicamente o seu desagrado”.

Os dois dias de greve foram convocados pelas duas estruturas sindicais representativas dos médicos.