19 jun, 2019 - 14:09 • Ana Rodrigues com redação
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A ministra da Saúde, Marta Temido, assume que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem "problemas evidentes" no campo da retenção de médicos e continua a recorrer mais a médicos tarefeiros do que desejaria. Marta Temido diz que "temos de fazer um esforço" para competir com a concorrência dos privados na contratação de médicos.
Questionada pela Renascença, após a comissão parlamentar de Saúde, sobre o facto de haver médicos em prestação de serviços com cargas horárias superiores a 120 horas semanais, a ministra da Saúde assume que é "preocupante". "Por isso é que sublinhei que a discussão do enquadramento da força do trabalho do SNS é um dos aspetos importantes desta proposta da Lei de Bases da Saúde, que nem sempre tem estado a ser olhada com tanta atenção quanto se desejaria", diz Marta Temido.
Para combater a falta de médicos em algumas zonas do país, o Ministério da Saúde vai abrir mais 150 vagas para especialidades carenciadas, à semelhança do que aconteceu nos últimos anos.
Marta Temido revela que o Ministério está a identificar as instituições que terão vagas especiais para determinadas especialidades.
"Serão 150, um número igual ao identificado nos anos anteriores. Irão incidir exatamente sobre aquelas especialidades e zonas onde temos mais dificuldade", adiantou a ministra.
Marta Temido foi questionada, na Comissão de Saúde, por um deputado do Bloco de Esquerda, sobre o maior recurso a médicos tarefeiros, após uma investigação publicada esta quarta-feira pela Renascença.
"Se nada for feito, seja no aumento das vagas para formação especializada, na formação de mais médicos especialistas, seja no reforço das vagas carenciadas para fixar profissionais nas zonas onde são mais precisos, aquilo a que continuaremos a assistir é a notícias como as que hoje são públicas, de médicos tarefeiros que fazem 17 horas seguidas, sete dias por semana, para acumular vencimentos, sabe-se lá em que condições e que segurança oferecem aos utentes", afirmou Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda.
"Como não me parece que esse seja o SNS que o Ministério quer, estamos certos disso, era importante que respondesse para quando e em que moldes os concursos para mais formação especializada e mais vagas carenciadas", disse o deputado bloquista.
Marta Temido respondeu que o Ministério da Saúde tem feito um "esforço para garantir mais recursos com um vínculo definitivo no SNS".
"Temos muitos profissionais que, por motivos pessoais, ainda escolhem esta forma de trabalho, que tendemos a contrariar com a abertura de concurso de especialistas" e com a atribuição de postos de trabalho com compensação financeira, disse a ministra, acrescentando que o esforço do Governo tem sido no sentido de conferir uma maior estabilidade ao emprego.
"Estamos a procurar cumprir por várias vias, designadamente com as contratações de enfermeiros e assistentes operacionais, que já foram realizadas este ano, a abertura de concurso para 1264 recém-especialistas na área médica e um reforço que ainda precisamos de acautelar de assistentes técnicos e operacionais e mais alguns enfermeiros".
No entanto, a Ministra da Saúde assume "problemas claros" na retenção de médicos.
"A taxa de retenção no SNS não é tão má quanto se poderia pensar. É de 83%, mas dentro dos 83%, temos especialidades com taxas de retenção que rondam os 30% e especialidades com taxas de retenção de 100%", explica.
Marta Temido lembra que nas especialidades mais carenciadas, "há outros fatores no mercado, no sistema de saúde, que são bastante competitivos com a oferta de uma carreira no SNS. Por isso temos que fazer um esforço por os acompanhar e melhorar as condições de trabalho", afirma a ministra.
Sindicatos querem apoios universais
O Sindicato Independente dos Médicos defende a existência de incentivos – mas não apenas para 150 médicos e não só para os médicos que se deslocam, já que estes criam uma situação de “desigualdade” entre os profissionais.
Jorge Roque da Cunha considera que os incentivos têm de ser “universais, no caso de serem financeiros. Para todos os médicos que trabalhem nesses hospitais”.
“Devia haver bonificação para todas as pessoas que trabalham naquela região. É comportável em termos financeiros e é fácil de fazer - só não se faz se não quiser”, reforça João Dias, responsável do Sindicato Independente dos Médicos no sul do país.
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