Taxas moderadoras. PS muda de "fim" para "diminuição progressiva"

O PS muda de discurso sobre a questão das taxas moderadoras na Saúde. Depois do anúncio do fim das taxas, os socialista falam, agora, em "diminuição progressiva".

Em declarações ao jornal "Público", a deputada Jamila Madeira, que é responsável no PS pelas negociações da Lei de Bases da Saúde, diz que não se pode suprimir integralmente o pagamento das taxas moderadoras nos centros de saúde, devido ao custo elevado que a medida comportaria: cerca de 150 milhões de euros por ano.

As isenções deverão, por isso, depender de factores como a frequência das consultas ou o encaminhamento dos utentes através da Linha Saúde 24, o que, neste caso, já acontece desde 2016, quando Adalberto Campos Fernandes era o ministro da Saúde.

O Bloco de Esquerda (BE) e o PCP já acusaram o PS de recuar no fim das taxas moderadoras, depois de ter votado favoravelmente, no parlamento, a 14 de junho, o projeto-lei do BE.

Estas críticas são classificadas por Jamila Madeira como "estranhas". A deputada argumenta que,, apesar do voto a favor, o PS também propôs ao BE que o seu projeto baixasse à comissão para que, depois, fosse discutida em detalhe a forma de o aplicar.

Com as atuais regras, estão isentos de taxas moderadoras atos como consultas de planeamento familiar e de grávidas, consultas no âmbito de doenças neurológicas, tratamento da dor crónica, saúde mental, consultas a doentes com cancro, sida e diabetes, entre outros.

Isentas estão também as primeiras consultas de especialidade hospitalar, referenciadas pelos centros de saúde, assim como as consultas e atos complementares necessários para as dádivas de células, sangue, tecidos e órgãos. Estão também isentos os atendimentos urgentes e atos complementares a vítimas de violência doméstica e ainda os programas de tratamento de alcoólicos crónicos e toxicodependentes.