Governo garante: SNS contratou 2.850 profissionais para suprir 35 horas semanais

O Ministério da Saúde afirma que foram contratados cerca de 2.850 profissionais no ano passado e este ano para suprir as necessidades com a passagem às 35 horas de trabalho semanais que ocorreu há um ano.

Segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), “a passagem às 35 horas semanais, ocorrida em julho de 2018 para os trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho, foi acautelada pelo Ministério da Saúde através da contratação de dois mil trabalhadores em 2018 e mais 850 no início de 2019”.

Contudo, estes dados não coincidem com os relatos das ordens profissionais da saúde, nomeadamente a dos Enfermeiros e a dos Farmacêuticos, que continuam a apontar para a falta de planeamento de recursos humanos na transição para as 35 horas de trabalho semanais, garantindo ainda que as 35 horas são “só no papel” e que os trabalhadores cumprem muito mais horas semanais de trabalho.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, enviados pela ACSS, além das contratações “especificamente direcionadas para colmatar o impacto” da passagem das 40 para as 35 horas semanais no ano passado, tem havido “um incremento de trabalhadores” que percentualmente significa mais 9% de profissionais quando comparado 2015 com maio deste ano.

As contas oficiais apontam para um acréscimo de 1.762 médicos especialistas, cerca de 2.000 internos, mais 4.642 enfermeiros, 94 técnicos superiores de saúde e farmacêuticos, 619 técnicos de diagnóstico e terapêutica e um acréscimo de 900 assistentes operacionais.

No total, de 2015 para 2019 o Ministério diz que há no SNS mais 10.816 profissionais.

A passagem às 35 horas na saúde abrangeu enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, farmacêuticos e assistentes operacionais. Os médicos têm um regime diferente e não estiveram integrados nesta transição.

A segunda fase da passagem de profissionais das 40 para as 35 horas de trabalho foi realizada em julho do ano passado, abrangendo os trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho.

Ordem diz que ficaram por contratar mil enfermeiros para suprir regresso às 35 horas semanais

Cerca de mil enfermeiros ficaram por contratar para suprir a passagem às 35 horas de trabalho que ocorreu há um ano, segundo contas da Ordem, que indica que nem metade dos profissionais necessários foram contratados.

Um ano depois da segunda fase da passagem de profissionais de saúde ao regime das 35 horas de trabalho semanais, no início de julho de 2018, os dados da Ordem dos Enfermeiros indicam que teriam sido precisos contratar 1.700 profissionais, sendo que apenas 600 foram recrutados no verão passado.

“Até agora nem mais um”, respondeu a bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, criticando a falta de preparação do Serviço Nacional de Saúde para a transição para as 35 horas de trabalho semanais.

As carências apontadas pela Ordem não coincidem com os dados oficiais fornecidos pela Administração Central do Sistema de Saúde, que apontam para 1.100 autorizações de contratação de enfermeiros em 2018 e 450 já este ano.

A bastonária dos Enfermeiros considera que “não há aumento de contratações”, mas sim contratações que são temporárias, nomeadamente para substituir profissionais em baixas prolongadas.

“Não há vagas para novas contratações. Se é verdade que em números absolutos há mais profissionais de ano para ano, também há cada vez mais doentes, sobretudo idosos devido ao envelhecimento da população. Não se pode olhar só para os números. Tem de se olhar para o rácio e a verdade é que Portugal continua na cauda da Europa relativamente ao número de enfermeiros por habitantes”, refere Ana Rita Cavaco.

Segundo a Ordem dos Enfermeiros, o SNS “já tinha uma carência crónica de 30 mil enfermeiros”, tornando necessário contratar três mil profissionais por ano durante 10 anos. Além disso, para colmatar a passagem das 40 para as 35 horas de trabalho eram necessários 1.700.

“Nem metade foram admitidos. Na verdade, os enfermeiros não trabalham 35 horas como antes não trabalhavam 40, pois trabalham muitas mais horas por semana, 60 ou 70, como dizem os relatos que chegam à Ordem. As 35 horas são só no papel, pois não há enfermeiros suficientes para cumprir horários de 35 horas, como antes já não havia para horários de 40. As 35 horas para os enfermeiros não existem, são um mero panfleto político para quem quiser continuar a ser enganado”, indicou Ana Rita Cavaco.

A Ordem dos Enfermeiros alerta também que a taxa de absentismo nacional na enfermagem ronda os 12%, sendo que um em cada cinco enfermeiros estão exaustos e 18 mil estão a exercer no estrangeiro.

Aliás, segundo a Ordem, no ano passado o número de enfermeiros que foi trabalhar para fora do país duplicou em relação a 2017, sem contar com os profissionais que terão acabado por abandonar a profissão.