SEF vai alargar horário de atendimento face a aumento de imigrantes

O horário de atendimento no SEF aos imigrantes vai ser alargado a partir da próxima semana devido ao aumento de cidadãos estrangeiros a viver em Portugal, anunciou esta sexta-feira o ministro da Administração Interna.

Eduardo Cabrita avançou aos jornalistas que a tendência de aumento de estrangeiros a residir em Portugal, que começou em 2016, mantém-se este ano, tendo já atingido o meio milhar de imigrantes.

“A tendência continua a verificar-se no atual ano. Decidimos, no início da próxima semana alargar os períodos de atendimento do SEF com um ajustamento que permite ter os serviços de atendimentos a imigrantes a funcionar entre as 08:30 às 20:00, aumentando a capacidade de resposta”, disse o ministro, no final da cerimónia que assinalou o 43.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Durante a cerimónia foi divulgado o Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo 2018 (RIFA), que revela um aumento de 13,9% do número de estrangeiros a viver em Portugal no ano passado, totalizando 480.300, o valor mais elevado registado pelo SEF desde o seu surgimento, em 1976.

“As alterações demográficas e o sucesso da economia portuguesa determinaram que nos últimos três anos, sobretudo em 2018, se tenha verificado um significativo crescimento dos residentes estrangeiros. Foram 480.000 em 2018 e é o maior número de sempre. Em 2019 atingimos já o meio milhão de cidadãos estrangeiros com autorização de residência em Portugal”, realçou Eduardo Cabrita.

O ministro considerou que o país “encara como necessária e positiva” a vinda para Portugal de estudantes, trabalhadores, investigadores e investidores estrangeiros.

Explicando os dados do relatório, o ministro destacou o aumento de cidadãos das origens mais tradicionais, como Brasil e Cabo Verde, mas o também o crescimento “muito positivo” de imigrantes oriundos do Reino Unido, França e Itália, bem como da índia, Nepal, Bangladesh e Venezuela.

“Temos novas origens, que não estão ainda no ‘top ten’ mas tiveram em 2018 um crescimento muito significativo que tem a ver com setores como agricultura, construção civil e alguns áreas do turismo”, disse referindo-se ao aumento de cidadãos da Índia, Nepal, Bangladesh e Venezuela.

Além do melhoramento da capacidade de resposta do atendimento no SEF, o ministro disse ainda que Portugal está “a tratar de acordos de migração legal adequadas àquilo que é a evolução do mercado de trabalho”.

Sobre o alargamento do horário de funcionamento nos centros de atendimento do SEF, a diretora nacional deste serviço de segurança, Cristina Gatões, afirmou que tal vai acontecer na segunda-feira, mas “não é imediato” em todo o país.

“O alargamento do horário vai passar a funcionar em todas as unidades orgânicas que neste momento tenham capacidades e recursos humanos para o fazer”, disse aos jornalistas Cristina Gatões, sem avançar os locais.

A diretora nacional disse ainda esperar pela integração dos 116 assistentes técnicos até ao final do ano para que o alargamento dos horários chegue a todos os centros do país.

O RIFA revela também que mais de 93 mil estrangeiros adquiriram novas autorizações de residência em Portugal em 2018, que aumentaram 51,7% em relação a 2017, e entre os novos imigrantes destaca-se os cidadãos oriundos do Bangladesh e Nepal.

Segundo o RIFA, os pedidos de asilo a Portugal diminuíram 27% em 2018 face a 2017, totalizando 1.272, os quais se incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito da União Europeia.

O relatório revela também que os estrangeiros barrados pelo SEF nos postos de fronteira, principalmente no aeroporto de Lisboa, por não reunirem as condições legais para entrar no país aumentaram 75,4% em 2018 face a 2017.

O RIFA indica ainda que mais de 41 mil cidadãos estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2018, o valor mais elevado dos últimos cinco anos.