Governo garante: exploração de lítio não avança "sem estudo de impacte ambiental" positivo

O ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, garantiu esta quarta-feira, no parlamento, que a exploração de minas de lítio em Portugal não vai avançar sem um estudo de impacte ambiental positivo.

“Não haverá em Portugal alguma exploração de pedreira de lítio, sem um estudo de impacte ambiental”, disse Matos Fernandes, após a terceira ronda de intervenções numa audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

O ministro assegurou ainda que, no âmbito deste processo, está a ser ponderado “o valor do lítio”, mas também “os valores locais” e as consequências da exploração para a fauna e flora. “É mesmo evidente que não haverá nenhuma exploração de lítio sem uma avaliação de impacte ambiental positiva”, reiterou.

Durante a sua intervenção, Matos Fernandes vincou ainda que está fora dos planos do Governo enviar pedras exploradas em Portugal para que outro país lhe retire o lítio.

No final de maio, o ministro afirmou, também numa audição na comissão de Economia, que vai ser lançado o concurso a prospeção de lítio em nove das 12 áreas identificadas com elevado potencial, tendo três sido eliminadas por ficarem em "áreas ambientalmente sensíveis".

Em declarações aos jornalistas, no final da audição, o ministro do Ambiente destacou que "Portugal é um país rico num recurso que é absolutamente fundamental para a transição energética que é o lítio". "Precisamente para acabar com o que aconteceu no passado, de atomização dessas mesmas explorações, foi definido um plano que encontrou 12 zonas com elevado potencial para a existência de lítio. Dessas 12, três delas ficavam em áreas ambientalmente sensíveis. Por isso, foram retiradas. Neste momento, falamos de nove áreas", precisou.

A procura mundial pelo lítio, usado na produção de baterias para automóveis e placas utilizadas no fabrico de eletrodomésticos, está a aumentar e Portugal é reconhecido como um dos países com reservas.

Em Portugal, as seis principais ocorrências de lítio localizam-se em Serra de Arga (dividida pelos concelhos de Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo), Covas do Barroso (Boticas), Barca d’Alva (Figueira de Castelo Rodrigo), Guarda, Mangualde e Segura (Idanha-a-Nova).