Decretados serviços mínimos para greve de três dias na Soflusa

Foram decretados, nesta sexta-feira, os serviços mínimos para a greve de três dias dos mestres da Soflusa. O Tribunal Arbitral decidiu que apenas terão de ser feitas duas viagens de ida e volta em cada um dos dias.

A paralisação está marcada para os dias 8, 9 e 10 de julho.

O acórdão, decidido por unanimidade, decreta a realização de duas viagens ida e volta: uma carreira de manhã, com partida às 05h05 do Barreiro e retorno de Lisboa às 05h30, e outra com saída do Barreiro às 00h30 e partida de Lisboa à 01h00.

Duas carreiras por dia apenas, apesar de o próprio acórdão referir que o “direito à greve poderá ter de ceder quando os prejuízos ou transtornos se tornarem socialmente intoleráveis e comprometerem a satisfação de necessidades sociais impreteríveis, em que se inclui a deslocação de pessoas”.

Além disso, e para fundamentar a decisão, os árbitros referem o significado do transporte fluvial de passageiros no eixo Barreiro-Lisboa e “uma oferta de meios alternativos que não é eficaz, sobretudo para a população com menores recursos, por exemplo, trabalhadores de limpeza e segurança. Sendo que não são conhecidas soluções de transporte alternativo direto, com a consequente demora dos percursos e o custo inerente”.

O tribunal levou ainda em consideração outros quatro aspetos:

• o facto de já decorrer uma greve ao trabalho suplementar dos mestres
• a duração de três dias da paralisação
• que, a determinadas horas matutinas e noturnas, não há alternativas de transporte público
• a proposta de serviços mínimos do sindicato.

E assim, o Tribunal Arbitral concluiu que o critério da necessidade se concretiza num juízo de “indispensabilidade da restrição do direito de greve”.

Alternativas?

A própria Transtejo informa que vai reforçar a ligação fluvial para o Seixal até à meia noite e vai providenciar transporte de autocarros entre os terminais do Barreiro e do Seixal, onde o estacionamento será gratuito.

E finalmente, os Transportes Coletivos do Barreiro vão reforçar as ligações a Coina e à Fertagus. À Renascença, o presidente da Câmara do Barreiro, Frederico Rosa, adianta que a autarquia irá reforçar a carreira 6 nas horas de ponta e prolongar o horário noturno depois das 21h00, permitindo articular com todos os comboios provenientes de Lisboa.

Mas qualquer destas alternativas é muito mais demorada enão envolverá maiores custos só porque o passe agora abrange todos os transportes.

Mas não tinha havido acordo?

A última greve dos mestres teve lugar em maio, na sequência da qual fizeram um acordo, a 31 de maio, com o secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade e a Administração para obterem um aumento de 60 euros no prémio de chefia (passando assim para 109 euros mensais).

As greves anunciadas, incluindo às horas extraordinárias, foram então canceladas.

O facto de o acordo contemplar apenas os mestres gerou, contudo, a insatisfação nas outras categorias profissionais e o sindicato (SITEMAQ) decretou outra greve.

Entretanto, a entrada em vigor do aumento para os mestres foi suspensa, porque, afinal, tinha que ter cobertura orçamental e fazer parte do Acordo de Empresa, o que não acontece.

Os mestres anunciaram logo a realização de três dias de greve de 24h00 para os próximos dias 8, 9 e 10.

Com os serviços mínimos agora decretados, apenas uma pequeníssima parte dos mais de 30 mil passageiros que todos os dias fazem a travessia entre o Barreiro e Lisboa podem fazer a viagem. Mas têm que sair às 5 da manhã do Barreiro e regressar à 1h da manhã do outro dia.