Ruído dos aviões ultrapassou valores permitidos por lei em dois dias

Os dados sobre ruído dos aviões recolhidos durante dois dias pela associação ambientalista Zero na zona do Campo Grande, em Lisboa, ultrapassaram os valores permitidos, violando a lei e o regime de exceção do aeroporto de Lisboa.

No âmbito da campanha "dÉCIbEIS A MAIS, O INFERNO NOS CÉUS", a associação esteve desde as 17h00 de quinta-feira até este sábado a recolher os dados necessários à análise do ruído ambiente, concluindo que este foi ultrapassado nos valores permitidos.

"Por isso, a Zero vai exigir às autoridades nacionais com responsabilidade na área da aviação uma investigação e responsabilização pelo escândalo que é ir além de um regime de exceção que já é em si uma farsa", disse hoje à agência Lusa o presidente da Zero.

De acordo com Francisco Ferreira, "estão a ser ultrapassados e em muito os valores limite dos indicadores de ruído que estão na legislação".

Francisco Ferreira adiantou que a associação recolheu dados necessários à análise do ruído ambiente ao longo de 38 horas.

"O indicador de ruído correspondente ao conjunto dos vários períodos (diurno, entardecer e noturno) durante o total da medição, o denominado Lden, que não pode ultrapassar para a zona em causa (zona mista/zona próxima de infraestrutura aeroportuária) 65 decibéis, assumiu um valor de 74,5 decibéis, em clara ultrapassagem do valor limite legal, praticamente mais 10 decibéis", adiantou.

Além dos níveis elevados causados pela passagem dos aviões na zona do Campo Grande, a Zero registou também o incumprimento do regime de exceção do aeroporto de Lisboa.

"Detetámos um incumprimento da legislação que para nós é inadmissível. Já é para nós uma farsa o regime de exceção que existe no aeroporto Humberto Delgado, isto porque se diz que não pode haver movimento entre a meia-noite e as 06:00 da manhã, mas depois permite-se que haja 91 movimentos por semana com um máximo de 26 por dia", disse.

Durante a campanha, a Zero detetou numa noite 28 movimentos e na seguinte 31.

"Na sequência destes dados vamos desenvolver as ações necessárias para que a Autoridade Nacional da Aviação Civil, o Ministério das Infraestruturas e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) atuem para investigar, esclarecer e punir quem tem responsabilidades na matéria que achamos ser a ANA -- Aeroportos", sublinhou.

O presidente da Zero lembrou que o ruído é uma forte fonte de perturbação da qualidade de vida das pessoas, nomeadamente o ruído noturno, e encontra-se ligado a doenças crónicas, incluindo stresse e doenças relacionadas, mas também a perturbações na aprendizagem das crianças, e mesmo doenças cardiovasculares.

"Nós sofremos efeitos dramáticos que no limite podem levar à morte (...). Em causa está a proteção da saúde. Estes custos prejudicam a qualidade de vida e não podem ser esquecidos por razões económicas", disse.

Francisco Ferreira recordou também que no início do ano, o Governo português assinou um novo acordo com a ANA -- Aeroportos de Portugal que engloba o aumento da capacidade aeroportuária do Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa, estando prevista a quase duplicação do número de passageiros, dos atuais 30 milhões para 42 milhões de passageiros por ano, e um com um aumento muito significativo do número de movimentos.

"Isto merece uma reflexão. Infelizmente a APA não quer fazer a avaliação ambiental estratégica destas infraestruturas. Há uma ação judicial relativamente a este aspeto e é para nós um obstáculo incompreensível aquilo que se está a passar com decisões que estão a ser tomadas de forma parcelar quando o impacto é absolutamente brutal", salientou.

Mais do que propor a construção de um outro aeroporto, onde, quando, em que condições, a Zero quer é que o assunto seja "amplamente debatido, porque silêncio é tudo menos o que existe na proximidade da Portela".