Maria Fátima Bonifácio alvo de queixa-crime. O que escreveu “não é uma opinião, é um crime”

“Aquele artigo não é uma opinião, é um crime”, defende Mamadou Ba, dirigente do SOS Racismo, em entrevista à Renascença, a propósito do texto da historiadora Maria Fátima Bonifácio, publicado este sábado no “Público”.

A opinião foi manifestada pelo ativista esta quarta-feira, dia em que a SOS Racismo decidiu avançar com uma queixa-crime no Ministério Público, por entender que o conteúdo do texto “viola o artigo 240 do Código Penal”, que define o crime de discriminação racial.

“Ofender, humilhar e afrontar a dignidade das pessoas não se enquadra no âmbito da liberdade de expressão e opinião", defende o dirigente. "É uma expressão do racismo mais ordinário e uma tentativa de legitimação de uma teoria supremacista e racista. Qualquer opinião que vá ofender a dignidade das pessoas apenas por serem aquilo que são já sai completamente de um âmbito da liberdade de expressão e configura um crime.”

O artigo de opinião de Maria Fátima Bonifácio versa sobre uma possível aplicação de quotas para minorias étnico-raciais, nomeadamente no acesso ao Ensino Superior, anunciada pelo secretário nacional do Partido Socialista, Rui Pena Pires, também ao “Público”. A historiadora considera que africanos e ciganos "não descendem dos Direitos Universais do Homem decretados pela Grande Revolução Francesa de 1789”, sendo (sobretudo os segundos) “inassimiláveis”.

Quanto aos africanos, “também se auto-excluem”, refere a autora. “Odeiam ciganos. Constituem etnias irreconciliáveis, e desta mútua aversão já nasceram, em bairros periféricos e em guetos que metem medo, batalhas campais só refreadas pela intervenção policial. Os africanos são abertamente racistas: detestam os brancos sem rodeios; e detestam-se uns aos outros quando são oriundos de tribos ou ‘nacionalidades’ rivais”.

Queixa é “responsabilidade” de uma associação antirracista

Mamadou Ba considera que a liberdade de expressão não enquadra este tipo de afirmações e espera “acolhimento da justiça” face à queixa da SOS Racismo. “Será o Ministério Público a determinar se as nossas queixas têm fundamento e a partir daí condenar Maria Fátima Bonifácio, como está previsto na lei”, frisa.

“O nosso código penal e ordem jurídica proíbem a manifestação de intimações raciais no espaço público, portanto entendemos que deveríamos proceder usando os instrumentos que estão ao nosso alcance para ajudar a combater o racismo, sendo esta a nossa responsabilidade enquanto associação antirracista”, acrescentou.

No comunicado, a SOS Racismo considera que a opinião de Maria Fátima Bonifácio traça “uma clara barreira entre um ‘nós’, brancos e civilizados, e um ‘eles’, africanos e ciganos, inassimiláveis”, o que enaltece “a supremacia branca” e afasta esses grupos “da vida pública e social”.