"Vouchers" já estão disponíveis. Saiba como aceder aos manuais escolares gratuitos

Começa esta terça-feira o período para as famílias se inscreverem na plataforma "Mega", que permite ter acesso aos manuais escolares gratuitos.

A partir deste ano letivo, a medida abrange todos os alunos que frequentem a escolaridade obrigatória na rede pública ou em escolas com contrato de associação, perfazendo 1,2 milhões de estudantes.

À semelhança do ano passado, a plataforma para a disponibilização dos vouchers estará em funcionamento até meados de outubro.

O que é que os pais ou encarregados de educação têm de fazer?

O primeiro passo é acederem ao site “manuais escolares.pt” e registarem-se para aceder aos "vouchers" dos seus educandos. O registo nesta plataforma é feito com os dados de acesso ao portal das finanças do encarregado de educação. Quem já estiver registado, basta entrar na plataforma com a password do ano passado.

E quem já não se lembrar da password?

Basta clicar no espaço para “recuperação de password” e depois será enviada, por mail, uma nova password.

Quando é que os vouchers ficam disponíveis?

Para os alunos de início de ciclo, 1º, 5º, 7º e 10º anos, os vouchers começam a ser emitidos no início de agosto. Para os outros, os vouchers já devem estar disponíveis a partir desta terça-feira. É emitido um voucher por cada manual e só se pode resgatar o voucher uma única vez, portanto, a partir do momento em que a família o faz, fica responsável pela guarda do voucher.

Os manuais podem passar diretamente entre irmãos?

Podem. Este ano a plataforma permite essa possibilidade.

Podem os estabelecimentos de ensino cobrar algum valor pecuniário aos encarregados de educação pela recolha presencial do(s) voucher(s)?

Não. Em nenhum momento deverá haver lugar a cobrança de qualquer valor ao encarregado de educação, por conta da disponibilização do(s) voucher(s).

Tenho que devolver à escola os manuais que me foram entregues para poder usufruir dos vouchers para o próximo ano letivo?

Para poder receber manuais gratuitos no próximo ano letivo tem que devolver à escola os manuais que foram entregues no presente ano letivo. Cada voucher diz respeito a um manual, pelo que se não devolver o manual de uma disciplina perde apenas o direito ao manual dessa disciplina no ano seguinte. A análise é feita manual a manual.

O(a) meu(minha) filho(a) usufruía dos manuais gratuitos através da Ação Social Escolar (ASE). Tenho que os devolver à escola?

Sim, todos os manuais entregues pela escola devem ser devolvidos para entrarem no circuito de reutilização

Quem decide que alunos recebem os livros novos?

O processo é aleatório e é feito pela plataforma. O objetivo é que todos os alunos recebam sensivelmente o mesmo número de livros novos e usados.

Onde é que se podem ir levantar os manuais novos?

Em qualquer livraria que tenha aderido ao sistema. A lista das livrarias também está disponível na plataforma MEGA.

Os vouchers são só para os manuais escolares?

Sim, mas os pais podem perguntar à sua câmara municipal se oferece outros apoios pedagógicos, como os livros de fichas. Há muitas que o fazem, pelos menos nos primeiros níveis de ensino.