Crianças e jovens com óculos podem receber até 121 euros por mês de subsídio

Os oftalmologistas estão a ser inundados com pedidos de subsídios de deficiência para crianças e jovens com óculos.

Até aos 24 anos, quem usa óculos pode receber entre 62 e 121 euros por mês. A medida não é nova, mas fora do círculo de quem acompanha crianças do ensino especial e com deficiência era pouco conhecida.

Segundo a edição deste sábado do jornal “Público” os pedidos para esta bonificação disparam depois de uma mensagem que começou a circular nas redes sociais.

A Sociedade Portuguesa de Oftalmologia recomenda aos médicos que recusem atestar deficiência quando tal não se verifique.

Já o Instituto de Segurança Social admite que está a avaliar internamente o enquadramento e a eventual necessidade de clarificar a medida.

Augusto Magalhães, presidente do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos, aponta o dedo à Segurança Social dizendo que na maioria dos casos os médicos até referem que a criança em causa não tem qualquer incapacidade, mas que as bonificações são atribuídas à mesma.

"Estatutariamente, e tendo em conta o Código Deontológico, o médico deve preencher os documentos de doença e de saúde que lhe são solicitados pelo doente. Da mesma maneira o Instituto de Segurança Social tem obrigação de ler e de interpretar o que lá está escrito. Nos impressos que eu preencho habitualmente, e preencho muitos, sou muito claro dizendo que aquela alteração na criança não produz nenhum efeito no seu desenvolvimento o problema é que ainda assim a Segurança Social atribui essa bonificação, como se de facto a criança tivesse deficiência", diz, em declarações à Renascença.

Questionado sobre a eventualidade de haver mesmo médicos que atestam incapacidades de forma fraudulenta, Augusto Magalhães diz que não acredita que isso aconteça. "Tive acesso a vários processos que me chegaram e praticamente todos são claros a dizer que a criança não tem incapacidade. O que falha nesta cadeia é a Segurança Social que não lê, ou não interpreta o que lá está escrito e por isso estão a atribuir bonificações por incapacidade a crianças que na realidade não têm incapacidade", diz.

[Notícia atualizada às 14h10]