"Celebrem a baixa natalidade". Empresa holandesa afixa cartaz polémico em Sintra

Veja também:

• Vieira da Silva sobre o cartaz polémico. Portugal tem de "vencer desafio" do envelhecimento

Em Sintra, colocado junto à estrada e de frente para o areal da Praia das Maçãs, um cartaz, escrito em inglês e com letras a negro e bem visíveis, exclama: “Celebre as baixas taxas de natalidade!” Logo abaixo, a assinatura do responsável pela campanha: The Great Decrease.

Esta empresa, sedeada na Holanda, afixou outros dois cartazes idênticos: um na Holanda, outro em Singapura. Como a The Great Decrease explica no próprio site, tal escolha de países deveu-se ao facto de apresentarem baixas taxas de natalidade, sendo mesmo Portugal o país com a taxa mais baixa na Europa – 1,2%; na Holanda fixa-se em 1,6%, enquanto em Singapura está em 1,3%.

Contactado pela Renascença, Sascha Landshoff, responsável pela campanha da The Great Decrease, explica que a escolha de Portugal se deve, precisamente, aos baixos valores acima referidos. “Não havendo uma razão especifica” para que a empresa tenha optado pela afixação em Sintra.

“The Great Decrease é um alerta para se olhar para o declínio da população sob uma nova perspetiva”, explica Sascha Landshoff. Também garante que cartazes como o da Praia das Maçãs, ou outros, com slogans como “Encolha-se em direção à abundânica”, servem meramente para “encorajar as pessoas a adotarem o declínio da população”.

"Grande número de pessoas é força motriz por trás dos problemas da atualidade"

Um relatório do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas indicava, em 2017, que a população mundial aumenta, todos os anos, em 83 milhões de pessoas. Assim sendo, a ONU calcula que a população mundial, atualmente estacionada nos 7,6 mil milhões de pessoas, atinja os 9,8 mil milhões em 2050 e os 11,2 mil milhões em 2100.

É precisamente neste relatório que a The Great Decrease se escuda para elaborar a campanha. “Este grande número de pessoas é a força motriz por trás dos principais problemas da atualidade, incluindo as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a escassez de recursos”, defende Sascha Landshoff.

Ainda segundo o relatório das Nações Unidas, grande parte do crescimento da população mundial vai ser em África, nomeadamente em países como a Nigéria, a República Democrática do Congo, a Etiópia, a Tanzânia e o Uganda. “Vários países africanos têm uma fertilidade relativamente alta", referiu, em 2017, o chefe da unidade de estimativas populacionais e projeções do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, François Pelletier.

Segundo Sascha Landshoff, da The Great Decrease, “o objetivo [da campanha] é iniciar a conversa e tornar o crescimento da população e as políticas [para controlo da natalidade] discutíveis”. Mas que políticas são estas que defende? “Medidas simples e diretas são tornar a contracepção moderna legal, gratuita e disponível em todo o mundo e eliminar os bónus que tem bebés. Mas também capacitar as mulheres, financiar programas de planeamento familiar e reorganizar as pensões e os sistemas económicos para acomodar as sociedades que estão a envelhecer”, explica.

Câmara de Sintra ponderou retirar cartaz, mas...

Voltando à Praia das Maçãs, o cartaz resultou em diversas críticas nas redes sociais, levando mesmo alguns utilizadores a questionar a legalidade do mesmo, pois, em última instância, poderia violar o Artigo 7.º do Código da Publicidade, que explica, na sua alínea C), que é ilícito qualquer anúncio que “atente contra a dignidade da pessoa humana”, definindo igualmente, mais adiante, na alínea h), que é ilegal um anúncio que “tenha como objeto ideias de conteúdo sindical, político ou religioso”.

Por outro lado, o facto de a mensagem surgir escrita em inglês, pode também incorrer em ilegalidade, pois o terceiro ponto deste mesmo Artigo 7.º define que “só é permitida a utilização de línguas de outros países na mensagem publicitária (…) quando aquela tenha os estrangeiros por destinatários exclusivos ou principais”.

Contactada pela Renascença, fonte da presidência da Câmara Municipal Sinta garante que na passada sexta-feira a fiscalização da autarquia se deslocou ao local para “verificar a legalidade da situação”, admitindo a remoção do cartaz se a mesma não se verificasse. A mesma fonte explicou, depois, que referido outdoor “está legalizado, encontra-se em local licenciado e com os pressupostos legais cumpridos”, pelo que o Artigo 7.º do Código da Publicidade não foi violado, uma vez que “não ofende valores nem tem linguagem imprópria”.

Entre os financiadores da campanha da The Great Decrease, que se apresenta como “uma agência de design e publicidade que visa aumentar a consciencialização sobre questões sociais”, estão um banco privado holandês, o BNG Bank, o Amsterdam Fund for the Arts, uma organização de mecenado suportada pela Câmara Municipal de Amesterdão, e o Stimuleringsfonds Creatieve Industrie, um fundo de capitais estatais holandês.

“A organização que financiou o projeto é formada por fundos culturais e artísticos. Além de outdoors, a The Great Decrease também organizou, em Amesterdão, diferentes debates públicos sobre o crescimento população mundial”, explica Sascha Landshoff, garatindo que a posição da empresa “não é a posição do governo holandês”.

Contactada pela Renascença para comentar a polémica do cartaz da The Great Decrease na Praia das Maçãs, a Embaixada da Holanda em Lisboa não respondeu em tempo útil.