Há medicamentos esgotados há mais de um ano. Ministra da Saúde quer “responsabilizar intervenientes”

As farmácias portuguesas registaram uma rutura de stock de medicamentos no mês de julho. Doenças como Parkinson, hipertensão, diabetes, DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica) ou epilepsia são as que levantam mais preocupações. Em 2018 faltaram 64,1 milhões de embalagens pedidas por doentes, escreve o Correio da Manhã.

A indisponibilidade de medicamentos afetou 3,4 milhões de utentes, sendo que mais de 370 mil pessoas não tiveram alternativa a não ser interromper o tratamento. O recurso a consultas médicas também diminuiu com o objetivo de alterar a prescrição e 1,4 milhões de utentes tiveram de pedir uma nova receita.

A ministra da Saúde já se pronunciou sobre o caso e garantiu que pretende "responsabilizar os intervenientes na cadeia do medicamento por eventuais situações de rutura que tenham a ver com problemas de abastecimento".

"É uma situação que se repete já há longos meses e que nós temos esperança e expectativa de inverter, por força, também, da entrada em vigor do novo regime do medicamento", explicou Marta Temido.

"Não vai resolver todos os problemas, nem de perto nem de longe, mas clarifica as responsabilidades dos vários intervenientes na cadeia do medicamento", acrescentou.

O decreto-lei do Governo que altera o estatuto do medicamento entrou em vigor na passada segunda-feira, dia 19 de agosto. O diploma prevê que os distribuidores de medicamentos sejam obrigados a disponibilizar permanentemente fármacos em quantidades e variedades suficientes para garantir o normal fornecimento do mercado.

A falta de medicamentos não é um dado novo na equação dos médicos e doentes. Ainda que os números das faltas de medicamentos reportados, no início do segundo trimestre de 2019, pela Associação Nacional de Farmácias (ANF), tenham sido contestados pelo Infarmed, foi a própria presidente do instituto que alertou para o facto de a exportação de medicamentos provocar as falhas nas farmácias portuguesas e destacou falta de meios humanos para reforçar a fiscalização, numa audição na comissão parlamentar de Saúde.