Ambulâncias. “Não há qualquer verba inicial que não esteja disponível”, diz Centeno

O INEM não tem orçamento para as 75 novas ambulâncias que quer adquirir para renovar a frota e para as quais pediu luz verde ao Ministério das Finanças. Quem o diz é próprio ministro, Mário Centeno.

“Essa verba de que me está a falar não está no orçamento. Não há nenhuma verba que esteja no orçamento do INEM, no orçamento inicial, e que não esteja disponível”, garante, reagindo às notícias que dão conta de que o Instituto Nacional de Emergência Médica tem dinheiro suficiente para comprar as viaturas, mas que não pode usar porque as Finanças não deixam.

“Isso não existe. Não é esse o caso. Estamos a falar de saber como é que as verbas que estão no orçamento do INEM estão destinadas ou não a esta aquisição e se precisaremos ou não de mais reforços”, afirma Mário Centeno aos jornalistas, à margem da entrega das listas do PS para as legislativas de outubro.

Centeno sublinha que o INEM viu crescer em 30% o seu orçamento desde 2015 e frisa que todos os investimentos e aquisições têm de ser devidamente avaliados.

“As verbas para esta aquisição em concreto já estão em parte nas contas do INEM. Há um reforço de 77% no investimento, naquilo que são despesas de capital do INEM em 2019”, começa por dizer, recordando que “ao longo do ano de 2018 foram feitos reforços no orçamento do INEM de 18 milhões de euros, quase 19”.

“Este reforço é feito ao longo do ano e numa execução orçamental que é acompanhada como deve ser e todas as despesas públicas têm que ser justificadas”, destaca.

Mário Centeno refere ainda que o INEM tem sido alvo de variados investimentos. “Cresceu no quadro de pessoal 10% e 38% nos enfermeiros. Este ano, em junho, foi autorizada contratação de mais 150 profissionais”, refere.

“Já este ano houve reforços ao orçamento inicial, que crescia 12% em relação a 2018, e houve reforços decididos para fazer face à emergência de Moçambique com o tufão Idai e para fazer face ao investimento em ambulâncias”, acrescenta.

De acordo com a agência Lusa, o INEM previa comprar 75 novas ambulâncias este ano para equipar os postos de emergência médica, mas o Ministério das Finanças não autorizou o uso do dinheiro necessário, apesar de a verba ser do próprio instituto.

Segundo documentos a que a Lusa teve acesso, e de acordo com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), em causa viaturas para a renovação da frota de ambulâncias afetas aos corpos de bombeiros e a delegações da Cruz Vermelha, que compõem os postos de emergência médica.

Em 2017, o INEM tinha apresentado à tutela um plano plurianual (entre 2018 e 2021), tendo invocado a "absoluta necessidade de renovação" das ambulâncias, devido à idade elevada das viaturas, muitas delas com mais de 12 anos, e a indisponibilidade em que ficam por motivos de avaria mecânica.

Documentos consultados pela agência Lusa mostram que o então secretário de Estado Adjunto e da Saúde Fernando Araújo deu a concordância a este plano e em 2018 foram renovadas 75 ambulâncias dos postos de emergência, ainda entregues pelo anterior ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Para este ano, o INEM previa adquirir mais 75 ambulâncias e teve de submeter ao Ministério das Finanças um pedido de autorização para recorrer aos saldos de gerência do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milhões de euros.

Contudo, as Finanças apenas autorizaram um milhão de euros.