Sindicato de Matérias Perigosas diz que pedido de dissolução é ataque a vozes "contra a corrupção"

“Há um ataque claro às vozes que se levantam contra a corrupção, fraude fiscal e baixos salários.” Foi com um contra-ataque genérico que Pardal Henriques reagiu, esta quarta-feira, à notícia de que o Ministério Público pede a dissolução do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), por "desconformidades com preceitos legais de caráter imperativo" que, presumivelmente, o envolvem.

O vice-presidente do SNMMP, em declarações à comunicação social, não nega em absoluto a "participação na assembleia constituinte de pelo menos uma pessoa que não é trabalhador por conta de outrem, no âmbito profissional indicado nos estatutos", como se explica em nota tornada pública esta quarta-feira pela Procuradoria da República da Comarca de Lisboa. No entanto, diz que esse problema tem de ser “sanado” antes de avançar para uma dissolução.

“O Ministério Público não pode vir dizer que vai fechar um sindicato porque um artigo não está em conformidade. Isso chama-se sanar alguma irregularidade. Caso ela não seja sanada, aí sim, partia-se para a dissolução”, explicou o advogado, que é também candidato a deputado na lista do Partido Democrático Republicano pelo círculo de Lisboa, e que por isso suspendeu as suas funções de porta-voz do SNMMP. Desta vez, apenas falou aos jornalistas porque estão em causa questões legais, frisou.

“Não há nenhuma irregularidade. Os estatutos permitem que sejam sócios motoristas, que outras pessoas sejam sócios honorários e que sejam sócios outras pessoas que contribuam para fins dos sindicato. Só são admitidos depois de aprovados pela Assembleia Geral”, frisou, ignorando, porém, que a questão levantada tem a ver com a assembleia constituinte do mesmo. "Este sindicato incomoda muita gente", acrescentou.

Sindicato não foi notificado

Pardal Henriques considera “estranho” que os estatutos tenham sido “enviados para a DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho), sindicados pelo Ministério Público e por vários juristas da DGERT” e que, depois de “vários meses de luta contra os poderes instituídos e instalados a prejudicar os trabalhadores” se venham encontrar ilegalidades. “O Ministério Público já fez esse trabalho”, frisou.

O advogado queixou-se ainda de saber de mais um “hipotético processo” pelos órgãos de comunicação social: “Já aconteceu no passado, contra mim diretamente, na altura era porta-voz do sindicato. Não deixa de ser estranho porque o habitual é os visados serem notificados em primeiro lugar”.