Arranca o ano letivo 2019/2020. Saiba quais são as novidades

NOVIDADES A REGISTAR

Todos os alunos do 1.º ao 12.º ano têm manuais escolares gratuitos. Este é um projeto lançado pelo atual Governo no ano letivo 2016/2017 que foi sendo alargado gradualmente. Mas esta medida apenas contempla os alunos que frequentem o ensino público.

Esta medida permite poupar umas dezenas de euros, mas tem estado envolta em polémica. Isto acontece por causa das queixas que muitos pais têm feito relativamente ao mau estado de conservação dos livros usados que recebem, já que um dos objetivos desta iniciativa é promover a reutilização dos manuais e alguns, principalmente do primeiro ciclo, nem sempre estão nas melhores condições. Os diretores garantem, no entanto, que estas situações têm estado a ser resolvidas pelas escolas.

A redução do número de alunos por turma é outra das medidas que tem sido implementada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues e chega agora ao ensino secundário.

Vai ser feita de forma gradual: começa agora no 10.º ano com a diminuição de 30 para 28 alunos, em todas as turmas, à semelhança do que já se passa no 2.º e 3.º ciclos.

Uma redução que já tinha ocorrido no ensino básico. No primeiro ciclo, por exemplo, as turmas não podem ter mais de 24 crianças, restabelecendo-se assim, os números anteriores a 2013.

Os pais estão dispensados do trabalho para poderem levar os filhos à escola no primeiro dia de aulas, mas a dispensa é só por três horas e só para os funcionários públicos.

Escolas com mais liberdade para organizarem a forma como querem ensinar. O Governo deu mais liberdade às direções escolares que têm a possibilidade de desenvolver projetos de inovação pedagógica, assentes na flexibilidade curricular, para além dos 25% que já estavam previstos para todas as escolas.

Ministério da Educação aprovou cerca de meia centena de projetos de inovação. Isto significa que as escolas têm liberdade para mudar currículos, o que permite a criação de novas disciplinas e a fusão das que já existem.

Escolas podem ainda fazer uma gestão diferenciada de turmas e adaptar o calendário escolar. Há muitas que optaram por semestres, abandonando os habituais três períodos letivos e há também quem tenha optado por pausas de uma semana, depois de cumpridas oito semanas de aulas.

PROBLEMAS A RESOLVER

Os sindicatos de professores continuam a acusar o Governo de não lhes dar o que é de direito e por isso prometem continuar este ano a luta pela recuperação integral do tempo de serviço congelado. Até já agendaram uma manifestação nacional para a véspera das eleições a 5 de outubro, Dia Mundial do Professor. Além disso, ameaçam fazer greve ao trabalho extra partir do dia 21 do próximo mês, se as 35 horas não forem respeitadas.

Quanto à colocação de professores, que tantas vezes gera polémica, devido aos atrasos, este ano, pela primeira vez na história dos concursos nacionais de professores, os docentes dos quadros e os contratados foram colocados um mês antes do inico do ano letivo, ou seja, duas semanas antes do que é habitual. O problema é o envelhecimento da classe docente e a falta de professores em determinadas disciplinas, como geografia, história, matemática, inglês.

O ano letivo arranca sem estarem colocados todos os auxiliares prometidos pelo ministro. A falta de funcionários nas escolas foi um problema que se foi sentindo ao longo dos quatro anos da legislatura e levou ao encerramento temporário de alguns estabelecimentos de ensino por falta de condições.

Em fevereiro deste ano, o ministro anunciou a abertura de concursos para a integração nos quadros de 1.067 assistentes operacionais nas escolas, mas em muitos locais as aulas vão começar sem o processo estar concluído, ou seja, sem os assistentes necessários e, por isso, a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas ameaça com greves neste início de aulas. Ainda assim, o Governo criou a bolsa de recrutamento de funcionários, para permitir a rápida substituição de funcionários em situação de baixa prolongada.

CALENDÁRIO ESCOLAR

Para quem já está a pensar no fim no ano pode marcar na agenda: o ano letivo termina a 19 de junho para o pré-escolar e 1.º ciclo; a 4 de junho para os anos com exames e provas finais de avaliação; a 9 de junho para os restantes anos de escolaridade.