Juiz Rui Rangel pediria escusa se lhe fosse atribuído recurso do processo da “Operação Marquês”

O juiz Rui Rangel disse à Renascença que se lhe fosse distribuído um recurso do processo “Operação Marquês” pediria escusa.

O jornal “Público” revela, na sua edição desta sexta-feira, que o desembargador suspeito na “Operação Lex” tem em mãos um recurso sobre o caso de corrupção que envolve o ex-Primeiro-ministro.

Mas Rui Rangel nega que entre os processos que lhe foram atribuídos esteja qualquer recurso sobre a “Operação Marquês” e fala em “confusão” do jornal.

Aproveita para esclarecer que “ se isso acontecesse pediria escusa”, uma vez que foi impedido pelo Supremo Tribunal de Justiça de decidir num outro recurso da “Operação Marquês”, em Março de 2017,tendo a última instância entendido haver fundamento para a suspeita de falta de imparcialidade invocada pelo Ministério Público, uma vez que que Rui Rangel se tinha pronunciado dois anos antes sobre o caso, em tom crítico, num debate num canal de televisão.

Rui Rangel regressou recentemente ao Tribunal da Relação de Lisboa, depois de ter estado suspenso de funções desde fevereiro de 2018, primeiro como medida de coação e depois, desde novembro, por decisão do Conselho Superior de Magistratura no âmbito do processo disciplinar que lhe foi levantado.

Ao reassumir funções, Rui Rangel entra no modelo de distribuição normal de processos. Tanto o Conselho Superior de Magistratura, como o presidente da Relação de Lisboa alegam que nada podem fazer para impedir que Rui Rangel possa estar a decidir sobre processos, apesar das suspeitas que sobre ele recaem.

Em declarações à Renascença, o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, afirma que “o quadro legal garante a independência e imparcialidade do juiz” e que se alguma das partes tem dúvidas pode sempre recorrer ao incidente de recusa ou suspeição do juiz, para conseguir o seu afastamento do caso. Além disso, o próprio juiz também o pode fazer.

O Ministério Público é uma das partes que pode suscitar o incidente de “suspeição”. A Renascença questionou a Procuradoria Geral da República que nada adianta sobre a matéria, lembrando que “qualquer decisão será tomada no âmbito do processo”.

Rui Rangel é suspeita da prática de vários crimes, no âmbito da “Operação Lex” que investiga suspeitas de corrupção/recebimento indevido de vantagem, branqueamento de capitais, tráfico de influências e fraude fiscal.

A operação teve origem numa certidão extraída da "Operação Rota do Atlântico" e foi desencadeada a 30 de janeiro. O Estádio da Luz, as casas do presidente do Benfica Luís Filipe Vieira e dos dois juízes e três escritórios de advogados foram alguns dos alvos de buscas.