​Juiz Rui Rangel pede escusa do processo “Máfia do Sangue”

O juiz Rui Rangel requereu esta terça-feira ao presidente do Tribunal da Relação de Lisboa que o processo relativo à chamada “Máfia do Sangue” seja remetido de novo a sorteio, para ser atribuído a um outro juiz.

No sorteio de 9 de setembro, um recurso do processo conhecido como “Máfia do Sangue” foi distribuído a Rui Rangel. Rangel pede um novo sorteio alegando estar impedido de participar neste processo, visto ter sido extraído da “Operação Marques” que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

Em causa estão as declarações públicas proferidas por Rangel em 2015, criticando a investigação em torno da “Operação Marquês”. Na sequência dessas declarações, em 2017, o Supremo Tribunal de Justiça considerou que Rangel não tem imparcialidade suficiente para tomar decisões neste processo.

Na decisão a que a Renascença teve acesso, Rangel argumenta que o pedido de afastamento feito pelo Ministério Público é uma iniciativa processualmente inútil, uma vez que a decisão do Supremo Tribunal de Justiça – que considerou haver motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade e o proibiu assim de tomar qualquer decisão no âmbito do processo que envolve José Sócrates – abrange não só o processo principal como todos os que lhe são apensos.

O processo conhecido como a “Máfia do Sangue”, que envolve a empresa Octapharma, está relacionado com suspeitas de corrupção na obtenção do monopólio de venda de plasma ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). O antigo presidente do INEM Luis Cunha Ribeiro e o empresário da Octapharm Paulo Lalanda e Castro são os dois principais arguidos da operação "Máfia do Sangue".