Especialista defende que Parlamento não deve voltar a legislar sobre barrigas de aluguer

O novo chumbo do Tribunal Constitucional à gestação de substituição não surpreende Ana Sofia Carvalho. Em nome pessoal, a professora do Instituto de Bioética da Universidade Católica, considera não fazer sentido voltar a legislar sobre as chamadas barrigas de aluguer.

Em declarações à Renascença, Ana Sofia Carvalho considera que a decisão conhecida esta quarta-feira confirma a sua posição pessoal, de que é “verdadeiramente impossível fazer uma lei sobre uma matéria desta natureza”.

A especialista defende que a Assembleia da República não deve voltar a legislar sobre as barrigas de aluguer.

“Já foram feitas tantas tentativas, já foram perdidas centenas de horas sobre este assunto, e tentando não pensar nos preconceitos, cada vez se me afigura mais difícil a existência de uma lei”, afirma Ana Sofia Carvalho.

“A minha dúvida é como se consegue fazer uma lei com três partes vulneráveis neste processo: o casal que tem a intenção de ter um filho; por outro lado, uma gestante de substituição, com todos os direitos constitucionais e com toda a apreciação ética que deve ter; e por outro lado, uma criança que vai nascer, que para mim deve ser a equação prioritária neste processo. Conciliar uma lei que consiga proteger estes três vértices do triangulo, para mim, é impossível”, sublinha.

O Tribunal Constitucional voltou esta quarta-feira a chumbar o diploma sobre gestação de substituição.

Os juízes consideram que duas normas desrespeitam a Lei Fundamental. Em causa a violação do direito ao desenvolvimento da personalidade da gestante. As alterações aprovadas no Parlamento continuam a não admitir que possa mudar de opinião e optar por ficar com a criança.