18 set, 2019 - 09:50 • Redação com Lusa
No âmbito da polémica em torno das 70 mil golas antifumo, foram realizadas esta quarta-feira buscas em vários locais: Ministério da Administração Interna, na sede da Proteção Civil e na empresa que fabricou o produto. Também vários comandos distritais de operações de socorro (CDOS) estão a ser alvo de buscas.
Uma nota do Ministério da Administração Interna confirma à Renascença a realização de diligências do MP e da Polícia Judiciária nas instalações do MAI e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Também a Procuradoria-Geral da República confirma a realização das buscas no âmbito de uma investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
"É uma operação que está a decorrer em todo o país e o Porto não é diferente. Estamos a colaborar", disse à Lusa o comandante de operações de socorro daquele distrito, Carlos Alves.
Na origem desta ação judicial de recolha de provas está o inquérito, aberto em julho pelo Ministério Público (MP), para investigar o negócio da compra das polémicas golas antifumo no âmbito do programa "Aldeia Segura".
As autoridades suspeitam que esta aquisição, que teve financiamento europeu e custou o dobro do valor de mercado, possa configurar numa fraude na obtenção de subsídio da União Europeia (neste caso o programa Poseur que entregou 1,65 milhões)
O contrato foi assinado pelo presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), general Mourato Nunes, em maio de 2018, adjudicando à empresa Foxtrot Aventuras - cujo dono é Ricardo Fernandes, casado com Isilda Silva, presidente socialista de junta de freguesia de Longos, em Guimarães - o fornecimento de 15 mil kits de proteção pessoal, que incluíam as 70 mil golas antifumo.
Ao todo a ANEPC pagou 328.656 euros, dos quais 126.705 eram para as golas.O valor era o dobro do que estava disponível no mercado, o que o Governo justificou pela urgência da compra, pois o material teria de ser distribuído nesse verão.
A empresa Foxtrot tem estado envolta em polémica depois de o "Jornal de Noticias" ter revelado que alguns materiais dos kits antifogos são inflamáveis.
A primeira baixa desta polémica foi o adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, que se demitiu em julho. Francisco José Ferreira foi quem recomendou as empresas para a compra das 70 mil golas antifumo inflamáveis, 15 mil kits de emergência com materiais combustíveis e panfletos, entregues às 1.909 povoações do programa "Aldeia Segura, Pessoas Seguras".