Greve dos guardas prisionais inviabiliza visitas aos reclusos este sábado

Este sábado não vai haver visitas a reclusos em qualquer um dos 49 estabelecimentos prisionais portugueses. Os guardas prisionais iniciaram esta sexta-feira uma greve que se prolonga até segunda-feira e, nesse âmbito, convocaram um plenário de trabalhadores para um período da manhã e outro da tarde de sábado, estando assim indisponíveis para prestar esse serviço.

“Como é um plenário em período de trabalho, o que pode ser garantido é o que é de caráter urgente e essencial. Estando salvaguardado esse aspeto, todos as restantes tarefas, incluindo visitas, vão ficar suspensas, para que os guardas prisionais possam reunir em local próprio no interior do estabelecimento prisional”, explicou esta sexta-feira à Renascença o Presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves.

Em discussão estarão formas de luta para resolver problemas como o “descongelamento do tempo de serviço” e a avaliação de desempenho, que, garante Jorge Alves, está a colocar profissionais com mais “15 ou 16 anos” de serviço a ganhar menos do que colegas que entraram recentemente na carreira.

Esta sexta-feira, durante três horas, algumas dezenas de guardas prisionais concentraram-se em frente ao Ministério da Justiça, em Lisboa, em protesto, deixando um documento à ministra Francisca Van Dunem.

“O que ele diz é que a ministra demonstrou um certo preconceito em relação ao corpo da guarda prisional e gostávamos de saber porquê. Não cumpriu aquilo que prometeu na negociação do estatuto, tendo até promovido uma série de reuniões para a sua revisão durante cinco meses. No final, veio dizer que afinal não havia estatuto. Brincou connosco em relação à tabela remuneratória, que aprovou há 15 dias e que devia ter feito há quatro anos”, acusou Jorge Alves.

O apoio de Pardal Henriques

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais sustenta que não foi cumprida a antecedência mínima de 10 dias úteis exigidos e considera a greve ilegal, podendo os profissionais ser alvo de faltas injustificadas. Para além disso, não definiu serviços mínimos. O Sindicato dos Guardas vai avançar com uma queixa.

“Vamos agir judicialmente contra a atitude do diretor geral, porque achamos que abusou do poder que lhe foi conferido. Por um lado, por não reunir com o sindicato para discutir serviços mínimos nos prazos legais. Por outro, porque emanou um despacho a dar uma mera opinião, não uma decisão, que condicionou o pessoal porque aterrorizou o corpo da guarda prisional, atendendo ao passado recente dos processos que existiram”, declarou o sindicalista.

Jorge Alves reconheceu que o sindicato aconselhou o pessoal a “tomar a posição que a chefia entender”. Porém, também essas chefias, que “obrigaram o pessoal a trabalhar em período de greve”, vão ser contestadas judicialmente. Há um novo período de greve previsto para começar a 27 de setembro.

A vigília dos guardas prisionais contou ainda com a visita de Pedro Pardal Henriques, candidato do Partido Democrático Republicano à Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Lisboa. O também membro da direção do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas garante que há ameaças de “despedimentos ou de processo disciplinares” sobre os guardas “que se manifestam para exigir direitos”.

“O primeiro-ministro e a ministra da Justiça não tiveram dignidade de chamar estas pessoas para perceber porque é que iriam fazer a greve. Mais uma vez estão a tentar ultrapassar uma greve, que é um direito legítimo dos trabalhadores, à conta de burocracias. Estão a discutir meia dúzia de horas de atraso de um pré-aviso de greve, sendo certo que, para haver um pré-aviso, é porque há um problema. E estes profissionais querem vê-lo resolvido”, observou.