Bastonário da Ordem dos Advogados diz que nota do MP sobre Tancos “não ajuda à transparência”

Guilherme Figueiredo, bastonário da Ordem dos Advogados, considerou esta terça-feira que a nota emitida pelo Ministério Público (MP) sobre o caso de Tancos, em que o organismo revela que ponderou ouvir o Presidente da República e o primeiro-ministro como testemunhas, não faz sentido e é pouco esclarecedora.

“Todo o conteúdo da nota do Ministério Público não faz sentido, não se percebe. É dirigido às pessoas, para sossegar o cidadão? Se é isso, a nota é pouco, porque refere que o prazo para encerrar [a acusação] seria próximo, foi isso que levou a que não fossem ouvidos? Haveria matéria para a qual fosse fundamental para o MP que fossem ouvidos o Presidente da República e o primeiro-ministro? Não se compreende e não ajuda à serenidade nem à transparência”, declarou Guilherme Figueiredo à Renascença.

O comunicado precisa que a possibilidade de ouvir Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa foi afastada pelo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Albano Morais Pinto considerou, perante os elementos constantes nos autos, que tais inquirições não tinham relevância para as finalidades do inquérito.

O bastonário da Ordem dos Advogados não acredita, porém, que o momento pré-eleitoral esteja relacionado com a divulgação da nota.

“Se assim fosse, as anteriores investidas ou ações do Ministério Público no contexto em que estamos, nomeadamente sobre esta matéria, seriam de difícil digestão. Não quero crer que tenham a ver com a circunstância de estarmos a poucos dias das eleições, mas que não faz sentido não faz e prefiro não tirar outras conclusões”, observou.