​Médicos querem menos horas de trabalho em urgência

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) aprovou este domingo, em congresso, em Lisboa, uma grelha salarial com base num horário de 35 horas, e a diminuição do trabalho em urgência de 18 para 12 horas semanais no horário normal de trabalho.

Estas foram algumas das propostas aprovadas no 12.º Congresso Nacional da FNAM, que terminou este domingo, em Lisboa, tendo decorrido sob o lema "Dignificar a carreira médica, defender o Serviço Nacional da Saúde", anunciou a federação, em comunicado.

A FNAM foi uma das estruturas sindicais que esteve na origem de várias greves dos médicos na legislatura que está a terminar, em defesa da revisão da carreira e criação do estatuto de profissão de desgaste rápido, e de risco e penosidade acrescidos, entre outras reivindicações.

No final do congresso - realizado para discutir e votar o programa de ação para o triénio 2019-2022 - foi também aprovada a defesa do redimensionamento das listas de utentes dos médicos de família, uma reforma hospitalar no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e a criação de uma unidade de missão externa para acompanhamento da aplicação no terreno da nova Lei de Bases da Saúde.

O encontro contou com a participação de mais de uma centena de delegados dos sindicatos que compõem a FNAM, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Médicos da Zona Centro e o Sindicato dos Médicos do Norte.

Na lista das propostas aprovadas, coube ainda a defesa, apoio e desenvolvimento das Unidades de Saúde Familiar (USF), enquanto padrão de prestação de cuidados de saúde de proximidade e qualidade, bem como o apoio à evolução organizacional das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP).

A criação de um grupo de trabalho para acompanhar a correta aplicação do regime de segurança e saúde no trabalho aos trabalhadores médicos, a extinção imediata do SIADAP (Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública) para os médicos, e a promoção do trabalho médico em dedicação plena nos serviços públicos de saúde, "de opção voluntária e devidamente majorada no plano salarial", foram outras propostas aceites.

No comunicado, destacam ainda como propostas aprovadas no congresso, a defesa do internato médico como primeiro grau da carreira médica e a revisão do seu regime e regulamento, bem como a recusa de formas de subcontratação através do recurso a empresas de prestação de serviços.

Durante o congresso foram também eleitos os novos corpos gerentes para o próximo triénio, e irá reunir em breve para anunciar a nova presidência da FNAM.