Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Lisboa

Ministério Público abre inquérito a alegada agressão de aluno pelo professor em escola de Lisboa

22 out, 2019 - 18:31 • Agência Lusa

Informação avançada pela PSP, um dia depois da detenção do docente.

A+ / A-

O caso do professor que alegadamente agrediu, na segunda-feira, um aluno na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, “baixou a inquérito” para ser investigado pelo Ministério Público (MP), disse à agência Lusa fonte da PSP esta terça-feira.

De acordo com a fonte, o homem foi detido pela PSP, tendo sido notificado para comparecer hoje perante um juiz de instrução criminal, pelo que “não permaneceu na esquadra, uma vez que a moldura penal dos crimes não o exigia, baixando agora a inquérito” que será dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Numa resposta enviada à Lusa, fonte do Ministério Público esclareceu que o professor compareceu hoje de manhã perante a magistrada, a qual entendeu que o processo “carecia do aprofundamento de diligências de investigação e que, como tal, não deveria ser julgado em processo sumário, mas sim remetido ao DIAP de Lisboa para prosseguir como inquérito”, que já foi instaurado.

A fonte do MP refere que o suspeito foi chamado na segunda-feira pela PSP ao local da ocorrência, onde foi “constituído arguido, sujeito a termo de identidade e residência e notificado para comparecer” hoje em tribunal.

O Ministério da Educação anunciou na segunda-feira que instaurou um processo disciplinar ao professor que alegadamente agrediu um aluno na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, tendo sido suspenso do exercício de funções de imediato.

“Foi instaurado um processo disciplinar a este professor contratado, que foi de imediato suspenso do exercício de funções, em todos os estabelecimentos de ensino onde lecionava”, escreveu o Ministério da Educação, numa nota enviada à agência Lusa.

De acordo com a revista digital MAGG, um aluno do 8.º ano terá sido agredido “violentamente” pelo professor de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) numa sala de aula, na manhã de segunda-feira.

A publicação ‘online’ sustenta que “o incidente ocorreu por volta das 10:55 quando a aula ia sensivelmente a meio e enquanto os alunos se iam apresentando ao professor, que estava a dar a sua segunda aula nesta escola, como substituto da professora titular da disciplina, que se encontra com baixas sucessivas por estar a amamentar”.

A MAGG acrescenta ainda que o “professor agarrou o aluno, de 13 anos, pelo pescoço, e atirou-lhe a cabeça contra uma das mesas”, porque o estudante não terá largado o telemóvel.

Segundo o artigo 117.º do capítulo XI, Regime Disciplinar, do Estatuto da Carreira Docente, o professor arrisca-se a uma pena de expulsão da escola por não pertencer aos quadros.

O caso está entregue às autoridades e o Ministério da Educação já disponibilizou todo o apoio necessário à comunidade educativa.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Arlo
    22 out, 2019 Lisboa 21:44
    A violência não devia ser nunca a forma de resolver problemas e conflitos. Sobretudo nas escolas. Mas o que se passa em muitas salas de aula de escolas públicas portuguesas é simplesmente inadmissível. A insubordinação e a indisciplina podem destruir a saúde de um professor e levá-lo a perder o controle. Que não se pense que a indisciplina, que muitas vezes tem por base pura maldade, é um problema exclusivo de alunos provenientes dos meios mais desfavorecidos. Puro engano! Meninos filhos de papás endinheirados, têm, muitas vezes, comportamentos que se aproximam da delinquência. O problema é que as Direcções de muitas escolas frequentadas por este tipo de meninos, alinham com o status dos papás e protegem estas criaturinhas infernais, fazendo de alguns professores, a parte fraca desta equação. Mas é o Ministério da Educação o maior culpado de tudo isto. O uso de telemóveis nas salas de aula deveria ser simplesmente proibido. Nas salas de aula, os meninos usam estes aparelhos para o "copianço" e quantas vezes para colher imagens dos professores e do ambiente da sala sem autorização. Temos um Ministério da Educação autista e que assobia para o lado perante os imensos problemas existentes no sector. Dá-se a imagem de estar tudo bem, mas tal não corresponde à verdade. As associações de pais protegem os seus meninos sem ter em conta o difícil trabalho dos professores. Com excepção de certos professores de quadro, que são parte dos núcleos de poder das escolas, quantas vezes da cor política dominante, os restantes docentes trabalham em condições duras e precárias, que não dignificam as suas vidas, nem a profissão. Penso que, no caso em questão, se justifica um processo de averiguações ao professor visado, mas, também aos meninos da turma onde as coisas aconteceram. É fácil emitirem-se notícias sobre as consequências que poderão, ou não, recair sobre o professor. Mas seria, também, importante conhecerem-se as causas que motivaram o sucedido.

Destaques V+