Ministério Público abre inquérito a alegada agressão de aluno pelo professor em escola de Lisboa

O caso do professor que alegadamente agrediu, na segunda-feira, um aluno na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, “baixou a inquérito” para ser investigado pelo Ministério Público (MP), disse à agência Lusa fonte da PSP esta terça-feira.

De acordo com a fonte, o homem foi detido pela PSP, tendo sido notificado para comparecer hoje perante um juiz de instrução criminal, pelo que “não permaneceu na esquadra, uma vez que a moldura penal dos crimes não o exigia, baixando agora a inquérito” que será dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Numa resposta enviada à Lusa, fonte do Ministério Público esclareceu que o professor compareceu hoje de manhã perante a magistrada, a qual entendeu que o processo “carecia do aprofundamento de diligências de investigação e que, como tal, não deveria ser julgado em processo sumário, mas sim remetido ao DIAP de Lisboa para prosseguir como inquérito”, que já foi instaurado.

A fonte do MP refere que o suspeito foi chamado na segunda-feira pela PSP ao local da ocorrência, onde foi “constituído arguido, sujeito a termo de identidade e residência e notificado para comparecer” hoje em tribunal.

O Ministério da Educação anunciou na segunda-feira que instaurou um processo disciplinar ao professor que alegadamente agrediu um aluno na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, tendo sido suspenso do exercício de funções de imediato.

“Foi instaurado um processo disciplinar a este professor contratado, que foi de imediato suspenso do exercício de funções, em todos os estabelecimentos de ensino onde lecionava”, escreveu o Ministério da Educação, numa nota enviada à agência Lusa.

De acordo com a revista digital MAGG, um aluno do 8.º ano terá sido agredido “violentamente” pelo professor de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) numa sala de aula, na manhã de segunda-feira.

A publicação ‘online’ sustenta que “o incidente ocorreu por volta das 10:55 quando a aula ia sensivelmente a meio e enquanto os alunos se iam apresentando ao professor, que estava a dar a sua segunda aula nesta escola, como substituto da professora titular da disciplina, que se encontra com baixas sucessivas por estar a amamentar”.

A MAGG acrescenta ainda que o “professor agarrou o aluno, de 13 anos, pelo pescoço, e atirou-lhe a cabeça contra uma das mesas”, porque o estudante não terá largado o telemóvel.

Segundo o artigo 117.º do capítulo XI, Regime Disciplinar, do Estatuto da Carreira Docente, o professor arrisca-se a uma pena de expulsão da escola por não pertencer aos quadros.

O caso está entregue às autoridades e o Ministério da Educação já disponibilizou todo o apoio necessário à comunidade educativa.