Casos de violência nas escolas são “residuais”, diz Ministério

O Ministério da Educação garante que as situações de violência grave nas escolas são “residuais” e que existe uma tendência de diminuição de casos.

Em resposta à Renascença, o ministério de Tiago Rodrigues afirma que faz o registo das ocorrências que chegam através das escolas à direção de serviços responsável pela segurança.

Apesar de ainda estarem a ser trabalhados em sede do Grupo Coordenador do Programa Escola Segura, que junta elementos dos Ministérios da Educação (ME) e da Administração Interna (MAI), os dados de 2019 apontam para um decréscimo significativo dos incidentes em recinto escolar, refere o ME.

Esta tendência vem acompanhar a evolução “já plasmada nos dois últimos relatórios anuais de segurança interna (2017 e 2018), que apontam para a diminuição de ocorrências no interior de escolas de 10,25%”, refere ainda.

A tutela conclui, assim, que as situações de violência grave são residuais, ainda que todas inaceitáveis seja quem for o agressor.

Quando os agressores são adultos ou jovens com responsabilidade penal, é feita queixa às autoridades; no caso dos trabalhadores do Ministério, são desencadeados os procedimentos disciplinares previstos na legislação.

Quando os agressores não têm responsabilidade penal, desencadeiam-se os procedimentos disciplinares devidos.

Tem havido o cuidado de contactar as vítimas de agressão, independentemente do seu estatuto ou condição, para disponibilizar apoio, refere ainda a resposta enviada à Renascença.

O Ministério da Educação repudia todas as formas de violência e por isso tem reforçado, ativamente, o combate ao bullying, ciberbullying e todas as outras formas de violência, conclui.

No início da semana, surgiu a notícia de um professor que agrediu um aluno numa escola de Lisboa, o que levou o Ministério da Educação a anunciar a abertura de um processo.

Contudo, até agora, os casos de professores vítimas de agressão ainda não tinha motivado qualquer declaração do Ministério. Entre as vozes mais críticas, estava a Fenprof (Federação Nacional de Professores) que falou em “inaceitável silêncio, que soa a indiferença”.

A Fenprof veio exigir ao Ministério da Educação a tomada de medidas para por cobro às agressões, tais como o reforço de segurança com mais funcionários, a disponibilização de apoio jurídico aos docentes vítimas de violência e o “agravamento da moldura penal associada à violência no espaço escolar, ou fora dele, por razões relacionadas com a vida das escolas”.