“Venho repor a verdade”, diz Sócrates à entrada do tribunal

José Sócrates chegou ao Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, às 13h30 desta segunda-feira. Rodeado de jornalistas, decidiu fazer uma “breve declaração” para dar conta dos seus objetivos.

“Venho aqui fazer aquilo que tenho feito ao longo destes cinco anos: repor a verdade”, anunciou.

“É um longo caminho, bem sei. É um longo caminho, um caminho mais árduo do que aqueles que fazem alegações completamente infundadas, injustas e até absurdas. Mas é isso que venho aqui fazer: repor a verdade”, concluiu o antigo primeiro-ministro.

José Sócrates é acusado de 31 crimes económico-financeiros e decidiu pedir a abertura de instrução no processo Operação Marques para evitar que o caso chegue a julgamento.

O juiz Ivo Rosa reservou quatro dias desta semana para a inquirição.

José Sócrates começa a ser interrogado cerca de cinco anos após ter sido detido por suspeitas de branqueamento de capitais, corrupção, fraude fiscal e falsificação de documentos.

No Requerimento de Abertura de Instrução (RAI), o ex-primeiro-ministro reitera que "não cometeu qualquer crime, nem praticou os factos narrados na acusação, muitos dos quais nunca sequer ocorreram" e considera que isso está "exuberantemente demonstrado nos autos".

O ex-primeiro-ministro socialista será o penúltimo arguido a ser interrogado nesta fase, estando previsto que o seu amigo e empresário Carlos Santos Silva preste declarações a 27 de novembro.

A fase de instrução, que é facultativa e funciona como um mecanismo de controlo jurisdicional da acusação do Ministério Público, conclui-se com a decisão do juiz de levar ou não a julgamento os arguidos e os termos em que isso acontece.

O juiz Ivo Rosa começou a instrução no final de janeiro e pretende concluí-la um ano depois, já que o debate instrutório está marcado para os dias 27, 28, 29 30 e 31 de janeiro.

José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois 42 dias em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Entre outros pontos, a acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e ter acordado com o seu amigo Carlos Santos Silva negócios para favorecer empresas do grupo Lena através de obras do projeto Parque Escolar.

No final de 2006, segundo a acusação, Carlos Santos Silva e Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, aceitaram integrar o esquema financeiro para ocultar a origem e a propriedade dos fundos de Sócrates, tendo concordado em abrir contas para a passagem de fundos, junto do banco suíço UBS.

A Operação Marquês teve início a 19 de julho de 2013 e culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – a 11 de outubro de 2017 pela prática de 188 de crimes económico-financeiros.