Ministério Público manda investigar fugas de informação na ​Operação Marquês

O Ministério Público (MP) mandou extrair certidão do interrogatório de instrução de José Sócrates para apurar se houve desobediência e violação do segredo de justiça, procedimento que mereceu a concordância do juiz Ivo Rosa, disse à Lusa fonte do tribunal.

A fonte explicou que na certidão, mandada extrair na segunda-feira pelo procurador do Ministério Público (MP) no processo Operação Marquês, não consta nenhum visado em concreto, dado que na sala de audiência do Tribunal Central de Instrução Criminal estavam advogados, o ex-primeiro ministro José Sócrates, dois procuradores e um funcionário judicial e que a certidão serve para apurar factos que podem configurar desobediência e violação do segredo de justiça, através de fugas de informação para a comunicação social.

O motivo da investigação, observou a fonte, que pediu para não ser identificada, prende-se com o facto de o tribunal ter tido conhecimento que ao longo dos vários dias do interrogatório do antigo primeiro-ministro foram divulgadas por um canal de televisão informações com detalhes em tempo real da diligência.

Tendo em conta os pormenores da transmissão há a suspeita de que o acesso ao interrogatório estaria a ser feito através de alguém ou de algum mecanismo instalado no interior da sala de audiências, frisou a fonte.

No início do segundo dia de inquirição do ex-governante, o juiz Ivo Rosa alertou os presentes na sala para essas mesmas fugas de informação e solicitou que os telemóveis fossem desligados, bem como todos os meios de comunicação.

Apesar da chamada de atenção, adiantou a fonte, na segunda-feira, o tribunal voltou a ser informado que o mesmo órgão de comunicação social continuava a ter acesso ao conteúdo do interrogatório em tempo real e, perante isso, foi pedido que os telemóveis ficassem no exterior da sala, tendo todos os intervenientes concordado.

Contudo, refere a fonte, continuavam a sair informações em tempo real para o mesmo canal de televisão e disso mesmo foram informados os presentes na sala de audiência.

Durante a diligência, "o procurador do Ministério Público requereu que fosse extraída certidão dos autos de interrogatório, para efeitos de procedimento criminal, para apurar os factos, na medida em que poderá estar em causa a prática de um crime de desobediência e de violação de segredo de justiça" e todos os advogados presentes concordaram com o procedimento do Ministério Público, avançou a fonte.

A propósito da certidão para investigar fugas de informação no interrogatório a José Sócrates, o bastonário da Ordem dos Advogados considerou, que "uma suspeição generalizada era a pior coisa que podia acontecer".

"Há que averiguar e chegar a resultados (...). A suspeição era a pior coisa que podia acontecer à advocacia. Não devemos aceitar qualquer suspeição, nem qualquer tipo de presunção contra os advogados", disse à agência Lusa Guilherme Figueiredo.

No entender de Guilherme Figueiredo, se há uma suspeição deve averiguar-se o que sucedeu para que quem for responsável responda e não colocar um grupo profissional em causa.