Governo acelera substituição de não docentes, diretores deixam alerta

O Governo reduziu para metade o tempo necessário para substituir os assistentes operacionais das escolas. Em comunicado enviado nesta terça-feira, o ministro da Educação garante um processo mais rápido, podendo contratar ao fim de 12 dias de ausência do trabalho.

Até agora, os diretores tinham que esperar 30 dias para poder resolver ausências prolongadas, recorrendo a uma "bolsa de contratação".

"O despacho, que seguirá agora para publicação, possibilita estas substituições ao fim de 12 dias de ausência", anuncia o Ministério, adiantando que, quando o diploma for publicado, a substituição de assistentes operacionais passará a ser mais célere.

Mas 12 dias para substituir funcionários nas escolas não resolve o problema de escassez, afirma o presidente da Associação de Diretores de Escolas, Filinto Lima.

“Isto é muito positivo, mas não resolve o problema. O problema é estrutural, é um problema de escassez de funcionários nas escolas públicas”, destaca.

Desde o início do ano, a carência de funcionários tem levado ao encerramento de escolas, greves e à realização de manifestações por parte dos encarregados de educação, que temem pela segurança dos alunos.

Nesta terça-feira de manhã, os trabalhadores não docentes de três agrupamentos dos distritos de Aveiro, Leiria e Lisboa estiveram em greve.

Na segunda-feira, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais anunciou uma greve nacional dos trabalhadores não docentes para dia 29 de novembro, em protesto contra a "falta crónica" destes funcionários.

Segundo esta estrutura, as escolas precisarão de "mais 6.000 trabalhadores" não docentes.

Em entrevista à agência Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, recordou que no seu mandado anterior foi alterada a portaria de rácios para que as escolas pudessem ter mais assistentes técnicos e que nos últimos três anos as escolas viram chegar mais 4.300 funcionários.

Entretanto, foi dada a possibilidade de contratar mais 1.067 funcionários.

"A generalidade dos processos de recrutamento dos 1.067 assistentes operacionais (AO) está terminada, estando estes AO já a trabalhar nos respetivos Agrupamentos de Escolas, o que possibilita esse acesso recentemente criado ao mecanismo de reserva de recrutamento, o qual permite colmatar possíveis faltas temporárias", acrescenta hoje o gabinete de imprensa do Ministério da Educação.

Além destas contratações, a tutela garante que "têm sido outorgadas horas suplementares, em casos pontuais, suprindo também necessidades existentes".